O primeiro excedente orçamental em 47 anos

Mário Centeno baterá um recorde em democracia se conseguir um excedente orçamental de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, conforme inscreveu no Orçamento de Estado para 2020 (OE 2020).

O superávite previsto será o mais elevado desde 1973, quando no final da ditadura, no governo de Marcello Caetano, se registaram saldos positivos consecutivos entre 1970 e 1973, com João Dias Rosas e Manuel Cotta Dias como últimos ministros das Finanças.

Excedentes orçamentais em Portugal são um fenómeno muito raro. Desde 1940, só se registaram excedentes nas contas públicas em sete anos: 1942, 1951, 1952,1970, 1971, 1972 e 1973, segundo as séries do economista Nuno Valério e do Instituto Nacional de Estatística. Durante quatro anos, na década de 50 do século passado, registou-se equilíbrio orçamental (ou seja, um saldo de 0%) em 1953, 1956, 1957 e 1958.

Desde 1974, que o orçamento português registou sempre défices. O recorde no défice verificou-se em 1981 quando chegou a 12,5% do PIB. O segundo défice mais elevado ocorreu em 2010, quando atingiu 11,2% do PIB.

Desde 2014 que o défice tem vindo a cair consecutivamente, tendo ficado abaixo do limiar vermelho dos 3% em 2016. Em 2018 desceu para -0,4% e a previsão para 2019 é de -0,1%.

Nota: Para o período marcellista, o Expresso usou os dados de um estudo do Banco de Portugal sobre Séries Longas para a economia portuguesa, publicado pelo INE em 2014. Os saldos positivos apontados por esse estudo para 1970 a 1973 não coincidem com os dados da série do economista Nuno Valério publicada em "The Concise Economic History of Portugal" que só regista excedente em 1970.