26 outubro 2019 22:18
O novo governo de António Costa, que tomou posse este sábado, coloca no seu programa a redução da dívida pública para próximo de 100% do PIB em 2023 como o "primeiro objetivo a reter para a legislatura". A descida proposta é de mais de 19 pontos percentuais, o dobro do conseguido no seu primeiro governo
26 outubro 2019 22:18
O XXIIº Governo, que tomou este sábado posse, reafirma no seu programa o objetivo de reduzir a dívida pública para próximo de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023, no final desta legislatura.
António Costa promete uma dinâmica de redução da dívida pública em relação do PIB que é o dobro do que terá conseguido com o seu primeiro governo.
Aquela meta para a redução da dívida já havia sido apontada no Programa de Estabilidade 2019-2023 apresentado em abril, onde a projeção era de 99,6% do PIB no último ano da legislatura que agora se iniciou.
O novo governo de António Costa aponta, no programa de governo divulgado este sábado, aquela descida do peso da dívida como "o primeiro objetivo a reter para a legislatura".
Segundo o pograma do governo, a concretização dessa meta política "permitirá que Portugal adquira a margem de adaptação necessária para que possa enfrenta o futuro com maior confiança e estabilidade e deixar de estar tão exposto às vicissitudes dos mercados financeiros internacionais que sobrecarregam o país com juros e instabilidade e comprometem o potencial de crescimento económico".
A redução pretendida até 2023 exige uma descida de mais de 19 pontos percentuais do PIB em quatro anos, se partirmos de uma previsão de 119,3% em 2019 avançada no 'esboço' de orçamento para 2020 enviado para Bruxelas a 15 de outubro. O programa apresentado este sábado refere a anterior previsão de um rácio de 118,6% para este ano.
A descida conseguida no primeiro governo de António Costa foi de 9,5 pontos percentuais - o rácio cairá de 128,8% em 2015 para 119,3% em 2019. O objetivo político, para a nova legislatura, é o dobro.
Para que essa dinâmica de redução da dívida seja possível, o novo governo projeta para a legislatura um crescimento real do PIB de 2% ao ano em média e um excedente orçamental primário anual perto de 3%.
Um cenário otimista face às mais recentes previsões do Fundo Monetário Internacional, que apontam para um crescimento médio em torno de 1,5% e uma descida mais lenta do rácio da dívida que só deverá ficar abaixo de 100% já depois do final da legislatura.