Tomás Correia pede para abandonar liderança do Montepio. Saída marcada para 15 de dezembro

Tomás Correia, afinal, sempre avançou com o pedido de renúncia na liderança da associação do Montepio, como já tinha dito o Expresso na semana passada. Na altura, Tomás Correia afirmou que não sairia dia 24 de outubro na reunião que estava agendada. Mas acabou por fazê-lo, entregando uma carta aos conselheiros onde constava o pedido.

A saída acontecerá a 15 de dezembro, segundo informações obtidas pelo Expresso, pelo que irá ocorrer depois da assembleia-geral agendada para 4 de novembro, que irá ditar a alteração de estatutos do Montepio Geral.

Segundo os estatutos da associação mutualista, o conselho geral é o órgão que tem o poder de “dar ou negar escusa relativamente ao exercício de cargos, comissões ou funções” enquanto não se realizam assembleias-gerais – e é aí, no encontro de associados, a decisão tem de ser comunicada.

De acordo com os mesmos estatutos, “em caso de vacatura da presidência, os vogais elegem entre si um substituto até ao preenchimento da vaga”. Segundo a TSF, e de acordo com o confirmado pelo Expresso, trata-se de Virgílio Lima.

Até aqui, a administração do Montepio Geral era presidida por António Tomás Correia, tendo ao seu lado Carlos Beato, Virgílio Lima, Idália Serrão e Luís Almeida.

Novos estatutos

Os estatutos vão entretanto mudar, para se aproximarem das exigências previstas no Código das Associações Mutualistas, já que a 4 de novembro irá realizar-se a assembleia-geral que tem este tema em agenda.

Os novos estatutos prevêm a extinção imediata do conselho geral assim que forem publicados. Mas a sua publicação ainda deverá demorar algum tempo. Não é certo ainda que o conselho geral desta quinta-feira, 24 de outubro, tenha sido o último, como foi anunciado.

Este conselho é o órgão em que estão presentes vários nomes das listas que foram a votos em dezembro de 2018, como Maria de Belém Roseira, Alípio Dias, Luís Patrão e João Costa Pinto, Carlos Areal e Viriato Silva (os dois últimos têm sido dos mais fortes opositores da presidência de Tomás Correia).

Segundo a nova versão dos estatutos, acaba um conselho geral mas haverá uma assembleia de representantes, como obriga a lei quando estão em causa grandes associações mutualistas.

ASF pressionou

O anúncio da saída de Tomás Correia para esta quinta-feira decorreu do facto de Tomás Correia já ter sido abordado de que não teria luz verde do supervisor dos seguros. E teria confidenciado a um grupo restrito de pessoas que o iria fazer. Porém, quando noticiado esse facto, desmentiu-o. "Não sou condicionável por coisa nenhuma. Saio quando entender que é o momento, em boa ordem", declarou.

A necessidade de avaliação da adequação dos órgãos sociais, a cargo da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões (ASF), surgiu depois de uma alteração legislativa, que Marcelo Rebelo de Sousa validou em quatro horas, através da qual o regulador dos seguros ficou com poder de supervisão sobre as maiores mutualistas, incluindo olhar para os critérios de idoneidade dos gestores.

Tomás Correia tinha atrás de si uma condenação feita pelo Banco de Portugal (ainda que, entretanto, anulada pelo tribunal - mas ainda sujeito a recurso por parte do sueprvisor) e investigações a correr no Ministério Público. Aspetos que colocaram a ASF a rejeitar o seu registo enquanto líder da administração da associação Montepio Geral - ainda que nunca o tenha formalmente assumido.

Ainda hoje, questionada pelo Expresso, Margarida Corrêa de Aguiar não quis fazer comentários sobre este processo.

Aliás, o assunto em torno da idoneidade de Tomás Correia foi debatido entre todos os supervisores ao nível do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF).

Tomás Correia é o presidente da maior associação mutualista do país, que é dona do Banco Montepio, desde 2008. Foi reeleito no final do ano passado.

Notícia atualizada às 20.55 com mais informações