“Num país órfão de um DDT encontraram os políticos e a comunicação social um RDT - Responsável Disto Tudo”: Berardo

A Associação Coleção Berardo apresentou a sua oposição ao arresto decretado sobre obras de arte que fazem parte do acordo com o Estado. Nesse recurso, a defesa da entidade ligada a José Berardo considera que há uma estratégia entre Governo e os bancos delineada contra o empresário, em que a imprensa também ajuda.

“Num país órfão de um DDT (Dono Disto Tudo) encontraram os políticos e a comunicação social um RDT - Responsável Disto Tudo -, num cidadão sem ligação a grandes famílias tradicionais ou agremiações de qualquer espécie”, indica a oposição assinada pelo advogado Carlos Costa Caldeira e entregue no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, a que o Expresso teve acesso. A referência à queda de Ricardo Salgado, que era conhecido no meio da banca pela alcunha DDT, faz parte da nota prévia da oposição, que esteve na base da notícia do Jornal Económico que revela que Berardo acredita que a sua coleção vale 1,3 mil milhões de euros.

A Associação Coleção Berardo faz uma nota prévia, na sua oposição, em que ressalva que José Berardo, seu fundador, “não pertence a qualquer partido político, não tendo também quaisquer ligações à Maçonaria ou à Opus Dei”. “De origens humildes, apenas com a 4.ª classe, teve que emigrar aos 17 anos e tornou-se naquilo que os anglo-saxónicos apelidam de ‘Self Made Men’ e a sociedade portuguesa depreciativamente apelida de novo rico”, continua. Daí ser um alvo.

E é por isso que, apesar de ter realizado “diversas iniciativas no âmbito cultural” em Portugal, foi criado um “caldo” “pelo poder político e ampliado pelo quarto poder” para o cercar – a defesa menciona as declarações da ministra da Cultura, Graça Fonseca, quando anunciou um trabalho entre vários ministérios sobre o assunto Berardo. Daí a multiplicação de arrestos “a entidades com ligação direta ou indireta ao, à data de hoje, comendador José Manuel Rodrigues Berardo” – o madeirense já entregou a sua defesa no processo disciplinar levantado pelo Conselho das Ordens Nacionais para a possível retirada de condecorações honoríficas (comendador e grã-cruz da Ordem Infante).

Estratégia conjunta

Na oposição aos arrestos, o advogado defende que é “manifesto” que há uma “estratégia” “delineada em conjunto pelo Governo e pelos bancos” e que passa pelo arresto das obras de arte, que estão sob um acordo de comodato entre a associação, sua dona, a pedido das instituições financeiras. A Caixa Geral de Depósitos, o Banco Comercial Português e o Novo Banco reclamam dívidas de 962 milhões de euros ao comendador e a empresas a si ligadas, sendo que têm sido decretados arrestos judiciais de bens imóveis igualmente a si conectados (que os congelam e impedem a sua venda e dissipação).

Na oposição, Berardo critica, mais uma vez, a postura da CGD e do BCP, como já havia feito na comissão parlamentar de inquérito à Caixa. Na audição parlamentar, o empresário referiu a operação que retirou peso aos bancos enquanto credores da coleção Berardo e, na oposição, volta a defender que nada houve de ilegal e que nada fez às escondidas dos bancos.

Valor reduz necessidade de arresto

Na sua argumentação, o advogado da associação escreve que, tendo em conta números por si extrapolados, a coleção pode valer 1,3 mil milhões de euros. E esse dado torna injustificável o arresto.

“Nesse cenário, pensar que existe um risco teórico de as obras que integram a coleção serem vendidas em Portugal é um absurdo, pois seria impossível obter o justo valor por elas num mercado tão ilíquido, a que acresceria o risco político para o comprador imaginário de que o Estado classificasse as obras, não as deixando sair”, diz a defesa.

E sobre isso – e tendo em conta o que escreveu na sua nota prévia – o advogado deixa uma pergunta: “Além dos valores em causa, quem, perante o aparato mediático que envolve tudo o que tenha o nome Berardo, iria agora comprar tais obras?”

Assim, a defesa refere a “total desnecessidade” do arresto das obras, e que os bancos só o pediram, “em articulação confessada com o Governo”, ao aproveitarem o ambiente gerado à volta de Berardo depois do inquérito parlamentar.