Deco estuda ação coletiva contra os bancos

A Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (Deco) vai pedir esclarecimentos à Autoridade da Concorrência sobre a condenação de 14 bancos por terem feito um cartel na concessão de créditos, avança a “TSF” esta quarta-feira. Esta garantia foi deixada à rádio por Nuno Rico, economista da Deco.

O objetivo da associação será perceber se vale a pena avançar e de que forma com uma ação coletiva, em nome dos consumidores, contra os bancos.

Segundo o economista da Deco, só depois de receberem estes esclarecimentos é que poderão perceber de que modo é que poderão avançar com uma eventual ação deste tipo, em tribunal, contra os bancos.

O objetivo último é “encontrar alguma forma de compensação aos consumidores” pelo comportamento dos bancos censurado pela Autoridade da Concorrência.

Os 14 bancos foram multados em 225 milhões de euros. A Caixa Geral de Depósitos terá de pagar a multa mais alta, com 82 milhões de euros. Segue-se o BCP, condenado a pagar 60 milhões de euros. O Santander foi multado em 35 milhões de euros. E o BPI, condenado a pagar 30 milhões de euros.

Entretanto, a Caixa, BCP e Santander já anunciaram que vão contestar a decisão da Autoridade da Concorrência.

A prática concertada de troca de informação sensível entre bancos, violando as leis da concorrência, aconteceu durante um período de mais de dez anos, entre 2002 e 2013.