Elisa Ferreira vai para a Comissão Europeia. Era um dos nomes apontados para, em 2020, ser governadora. Segue para Bruxelas e abre (mais) uma vaga no Banco de Portugal. E levanta uma questão no xadrez das nomeações para o supervisor: a de género
Jornalista
O Banco de Portugal vai ficar sem um dos elementos do seu conselho de administração. Elisa Ferreira, vice-governadora, segue para a Comissão Europeia liderada por Ursula von der Leyen. Deixa um lugar vago no topo da supervisão bancária, mas, a concretizar-se esta sua nomeação, também sairá da lista de candidatos a suceder a Carlos Costa, cujo segundo mandato termina no próximo ano. Em menos de um ano, ficam três vagas para o Governo escolher no supervisor da banca. Mas nem todas precisam de ser preenchidas. Segundo a lei, Elisa Ferreira pode nem ser substituída. Mas, segundo a mesma lei, com a sua saída, as mulheres ficam subrepresentadas.
Elisa Ferreira chegou ao Banco de Portugal em junho de 2016 como administradora, mas já havia acordo entre Carlos Costa e António Costa, como então foi noticiado, para que subisse a vice-governadora, o que acabou por acontecer em setembro de 2017. Mas a antiga eurodeputada nunca deixou a lista de possíveis sucessoras de Carlos Costa. A sua nomeação serviu, até, para uma aproximação entre o governador e o primeiro-ministro.
No cargo desde julho de 2010, o mandato de Carlos Costa enquanto governador foi renovado em julho de 2015 pelo Governo de Passos Coelho, pelo que o segundo termina em julho de 2020 – nessa altura, não é renovável. E a saída de Elisa Ferreira para Bruxelas retira-a, à partida, dos potenciais candidatos a número um do Banco de Portugal, sendo que outro dos possíveis concorrentes nessa corrida é o seu colega vice-governador, Luís Máximo dos Santos.
O jornal Eco já chegou a colocar também o presidente da Caixa Geral de Depósitos, Paulo Macedo, e o atual ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, na corrida. O que é certo é que o jornal Público noticiou este domingo que a candidatura de Elisa Ferreira à pasta de Economia e Finanças estava dificultada pelo facto de Centeno ser também líder do Eurogrupo, organismo que junta os ministros das Finanças da Zona Euro, onde tem mandato até ao próximo ano – seria pôr a liderança de temas económicos a nível europeu em cidadãos do mesmo país. Não se sabe ainda que pasta irá Elisa Ferreira ocupar, agora que foi escolhida por António Costa, como noticiou a agência Lusa. Carlos Moedas, escolhido na anterior composição europeia, ficou com Investigação, Ciência e Inovação.
Além do novo governador no próximo ano, uma escolha que cabe sempre ao Conselho de Ministros (portanto, ao próximo Governo), este ano, em setembro, termina o mandato de Hélder Rosalino como administrador – neste caso, é renovável. No conselho de administração estão ainda os administradores Luís Laginha de Sousa e Ana Paula Serra, nomeados em setembro de 2017, quando Elisa Ferreira e Máximo dos Santos subiram a vice-governadores.
Ficam assim três escolhas para fazer no espaço de um ano – governador, um vice-governador e um administrador – e que poderão ficar para o próximo Governo, se o atual não acelerar pelo menos duas delas (vice e administrador).
No limite, a Lei Orgânica do Banco de Portugal até permite que não haja sucessão de Elisa Ferreira já que prevê que a administração possa contar apenas com um vice-governador (desde que haja sempre um governador e três administradores). Neste momento, há um governador, dois vice e três administradores.
O Governo até queria diminuir o número de elementos da administração do Banco de Portugal, porque lhe queria também retirar poderes. Na sua proposta de reforma da supervisão financeira (que ficou pelo caminho), o Executivo queria que houvesse no máximo seis membros (atualmente podem ser oito).
Só que o xadrez da substituição de Elisa Ferreira terá de se conjugar com outra questão: a de género. O género subrepresentado (neste momento, é o feminino) tem de representar 33% do conselho de administração do Banco de Portugal, segundo a Lei Orgânica. Atualmente, há duas mulheres em seis elementos, logo 33%.
Saindo Elisa Ferreira, fica uma administradora num conselho com cinco membros, apenas 20%. Ou seja, o preenchimento das vagas tem de ter este assunto em atenção. Por exemplo, num cenário em que Hélder Rosalino fica como administrador num próximo mandato, e sem substituição de Elisa Ferreira, teria de ser uma mulher a substituir Carlos Costa na liderança.
Até lá, há também um governo para escolher, após as eleições de 6 de outubro. E o nome da vice-governadora era um dos que circulava como potencial sucessora de Mário Centeno como ministra das Finanças num eventual futuro executivo de António Costa, caso o atual governante não quisesse permanecer em funções. A ida para Bruxelas tira esta possibilidade de substituição de cima da mesa.
Seja como for, indo para Bruxelas (e passando no Parlamento Europeu), o mandato de Elisa Ferreira fica a meio – só terminaria em 2022. É em novembro que o novo executivo europeu inicia funções.
Esse fator do mandato a meio tinha sido um dos motivos para que não tenha avançado com uma candidatura real para a sucessão de Danièle Nouy, a antiga líder do Mecanismo Único de Supervisão, que pertence ao Banco Central Europeu e que é o elemento que assegura a supervisão bancária na Zona Euro. Foi em agosto do ano passado que a agência de informação Bloomberg colocou Elisa Ferreira na lista dos nomes mais bem posicionados.
Não aconteceu. Os dois motivos então avançados para essa desistência foram o mandato em curso no Banco de Portugal e o facto de Elisa Ferreira ter estado fora de Portugal durante muitos anos quando era eurodeputada. Elementos que agora não impediram a indicação pelo primeiro-ministro.
Com a saída de Elisa Ferreira fica vaga a tutela da supervisão prudencial, aquela que assegura o olhar aprofundado sobre as instituições financeiras nacionais - que pode passar para outro nome da administração do Banco de Portugal, caso não seja avançada nenhuma substituição direta.
Enquanto vice-governadora, a também antiga ministra teve de lidar com pastas sensíveis, como alterações acionistas em grandes bancos (BCP e BPI), a capitalização da Caixa Geral de Depósitos e todas as alterações em torno do Banco Montepio (aquele que assumiu ser o último dossiê por estabilizar). No último ano, os grandes devedores também foram um assunto a seu cargo.
A antiga eurodeputada socialista deixa também por preencher a representação do Banco de Portugal no conselho de supervisão do BCE.
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