PS não quer mexer nas pensões

Depois de ter sido forçado pelos parceiros da ‘geringonça’ a fazer aumentos reais nas pensões e a aliviar penalizações a uma parte das reformas antecipadas, para a próxima legislatura, o plano do PS é ficar quieto. Se conseguirá cingir-se a um roteiro minimalista ou se voltará a ser empurrado para novos alívios depende da conjugação de forças que sair das eleições.

Nos últimos anos, de forma paulatina, foram avançando medidas que não só obrigam os portugueses a trabalhar mais tempo como lhes baixam as pensões a que terão direito no futuro.

Em vez dos melhores dez dos últimos 15 anos passou a ser considerada no cálculo da pensão toda a carreira contributiva, o que baixa o valor médio e pode ser um perigo especialmente para quem tem carreiras intermitentes. Antecipar a saída do mercado de trabalho vale pesadas penalizações, pela via do chamado fator de sustentabilidade, que todos os anos cresce ao ritmo da esperança média de vida. A idade legal de reforma subiu para os 66 anos e passou a avançar todos os anos indexada à esperança de vida, de tal modo que, hoje, Portugal é dos países mais restritivos nesta área (ver gráfico).

É este mosaico de medidas que ajuda a explicar as projeções que amiúde lançam uma onda de pessimismo na opinião pública, ao mostrar que, no futuro, teremos de trabalhar até aos 68 anos de idade (ou mais) para conseguir assegurar uma pensão equivalente a 75% do vencimento. Sair do mercado de trabalho antes do tempo, por vontade própria ou porque se é forçado pelo empregador, significa ver a pensão cair a pique. E é esta trajetória pouco risonha que tanto o BE como o PCP contestam.

Nos últimos quatro anos, os dois partidos conseguiram que o Governo acabasse com o corte do fator de sustentabilidade (nos 14,7%) para todos quantos aos 60 anos tenham pelo menos 40 anos de descontos e, apesar de terem arrancado estas cedências a um PS muito relutante, agora querem ir mais longe.

O PCP, por exemplo, reclama que a idade legal de reforma volte a ser fixa e regresse aos 65 anos. Depois, tanto comunistas como bloquistas querem que o famoso fator de sustentabilidade, criado em 2007 pelo atual ministro Vieira da Silva, quando também foi titular da pasta, seja revogado, deixando de penalizar quem resolve antecipar a sua reforma. Os dois partidos querem prosseguir a trajetória de aumento real das pensões, como aconteceu nos últimos quatro anos (ver texto nesta pág.).

Os planos são ambiciosos e voltam a colidir com as intenções do PS, mas José Soeiro acredita que isso está longe de os condenar à partida: “Não é grande surpresa o facto de o PS não querer estas medidas.” Mas, tal como aconteceu na legislatura passada, “na próxima legislatura estas medidas dependerão muito mais da força relativa que a esquerda tenha do que da vontade do PS”, diz ao Expresso o deputado do BE.

Direita alinhada com o PS: 
pensões não são para mexer

Se, porventura, o PS conseguir ir fazendo arranjos com os partidos à sua direita, António Costa, terá, então, aliados para contrariar as pretensões da esquerda. No programa eleitoral, os socialistas só se comprometem a atualizar as pensões de acordo com as regras em vigor (à inflação ou pouco mais) e a avançar com a reforma a tempo parcial, uma promessa que herda da última legislatura. O CDS/PP não tem propostas para esta área, uma ausência também notada no programa do PSD, e que é deliberada: “Numa sociedade em que estamos a envelhecer, é mais importante pensar nas formas como o Estado apoia o envelhecimento e a natalidade do que fazer exercícios que podem não ser necessários e podem ser desestabilizadores”, explica António Tavares, porta-voz de Rui Rio para a área social.