Governo vai declarar crise energética para enfrentar greve dos motoristas

O Governo prepara-se para declarar Situação de Alerta devido à crise energética, pondo em marcha uma série de medidas excecionais com o objetivo de mitigar os efeitos da greve prevista para segunda-feira.

A informação está a ser avançada pelo jornal "Público" e deverá ser confirmada durante a conferência de imprensa conjunta agendada para as 18h desta quarta-feira, no Ministério do Trabalho e Segurança Social, com a presença do ministro, José António Vieira da Silva, mas também do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes e o secretário de Estado das Infra-estruturas, Jorge Delgado.

Na última paralisação, o Executivo socialista apenas declarou Situação de Alerta depois do início da greve - facto que motivou duras críticas por parte da oposição. Decretado o estado de crise energética, a Rede Estratégica de Postos de Abastecimento (REPA), que define os postos de combustível que têm de ser abastecidos, é acionada. São 333 pontos que terão abastecimento prioritário - provavelmente racionado - como explica aqui o Expresso.

Em abril, quando recorreu a este mecanismo, o Governo previa ainda:

• "Elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte das forças e serviços de segurança e de todos os agentes de proteção civil, com reforço de meios para operações de patrulhamento e escolta que permitam garantir a concretização das operações de abastecimento de combustíveis, bem como a respetiva segurança de pessoas e bens;
• Convocação dos trabalhadores dos setores público e privado que estejam habilitados com carta de condução de veículos pesados com averbamento de todas as classes de ADR, designadamente os trabalhadores que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 241/2007, bem como os demais agentes de proteção civil habilitados à condução de veículos pesados, salvaguardadas que estejam as condições de segurança das operação de trasfega;
• Convocação das empresas e dos trabalhadores dos setores público e privado que estejam habilitados a apoiar as operações de abastecimento de combustíveis necessárias;
• Declaração de reconhecimento de crise energética, que acautele de imediato níveis mínimos nos postos de abastecimento, de forma a garantir o abastecimento de serviços essenciais, designadamente para forças e serviços de segurança, assim como emergência médica, proteção e socorro."