Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas avança que se a proposta for aceite pelos sindicatos permitirá que a paralisação seja desconvocada e que as partes envolvidas retomem a negociação com base num “novo enquadramento legal”
O Governo apresentou esta segunda-feira aos sindicatos dos motoristas uma proposta para desconvocar a greve. Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas avança que se esse plano for aceite permitirá que a paralisação seja desconvocada e que as partes envolvidas retomem a negociação com base num “novo enquadramento legal”.
“O Governo propôs hoje aos sindicatos o desencadear de um mecanismo legal de mediação previsto no Código do Trabalho, no âmbito do qual as partes são chamadas a negociar e, caso não haja acordo, o próprio Governo, através da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, apresentará uma proposta de convenção coletiva de trabalho, nos termos da lei”, refere o gabinete de Pedro Nuno Santos.
Sublinhando que os sindicatos dos motoristas insistiram que não queriam a greve e que a ANTRAM só não estava disponível para negociar face a um pré-aviso de greve, o Ministério das Infraestruturas adverte que a paralisação – que causará problemas no abastecimento de combustível e de mercadorias – será “gravemente prejudicial para a população e para economia”.
“A proposta que foi apresentada pelo Governo, caso os sindicatos a aceitem, permite que a greve seja desconvocada e que as partes retomem o diálogo e a negociação num novo enquadramento legal”, insiste a tutela.
Garantindo que está a acompanhar as negociações em curso que envolve questões relacionadas com a dignificação da profissão de motorista, o Executivo insiste que o conflito laboral deve ser resolvido “para bem das partes envolvidas e da população em geral.”
Na terça-feira, o Governo reúne-se com a Associação Nacional dos Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) e os Sindicatos dos Transportes e das Comunicações (FECTRANS) às 9h30 na sede do ministério das Infraestruturas, em Lisboa. O encontro deveria ter acontecido esta segunda-feira, mas acabou por ser adiado face ao prolongamento da reunião entre os sindicatos dos motoristas e o Governo.
Nos últimos dias, o Governo tem feito grande pressão junto de motoristas e patrões para chegarem a acordo de forma a evitar a paralisação, por tempo indeterminado, que terá início no próximo dia 12 de agosto. Associações de vários sectores manifestaram-se preocupadas face à eventual greve, alertando para o impacto que a paralisação terá na economia e na imagem do país.
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