Se 2019 tivesse terminado em junho, o Novo Banco precisaria de 541 milhões do Fundo de Resolução

O Novo Banco precisaria de 541 milhões de euros do Fundo de Resolução, com base nas contas do primeiro semestre, que revelaram um prejuízo de 400 milhões. Contudo, só no final do ano é que o montante será calculado.

"O montante de compensação de capital estimado nas contas do semestre é de 541 milhões de euros. A compensação do final do ano dependerá das perdas e custos, das recuperações e das exigências de capital", indica a instituição financeira no comunicado de resultados enviado esta sexta-feira, 2 de agosto.

Este valor não é final. É apenas uma estimativa. Que poderá ser bastante diferente no final do ano. Por exemplo, no primeiro semestre de 2018, os resultados apontavam para uma necessidade de injeção de capital do Fundo de Resolução de 726 milhões de euros. Mas o valor que efetivamente interessa é o de final do ano. E, no final de 2018, o Novo Banco precisou de 1.149 milhões de euros do Fundo de Resolução, veículo financiado pela banca (mas que tem sobrevivido com ajudas estatais) e que é liderado pelo vice-governador, Luís Máximo dos Santos.

Agora, há também uma estimativa com base nos números semestrais, que mostram apenas o que aconteceria se a data de referência para a chamada ao Fundo de Resolução fosse o final de junho. Pode haver mudanças até ao final do ano, até porque está em curso a maior operação de venda de crédito malparado, 3,3 mil milhões de euros, que poderá ter implicações nas perdas suportadas pelo Novo Banco.

Seja que montante for, está definido contratualmente que o Fundo de Resolução, para cobrir a colocação que faz no Novo Banco, deve recorrer aos seus fundos próprios mas pode igualmente pedir um empréstimo ao Estado. Contudo, por ano, só pode solicitar 850 milhões.

É o mecanismo de capital contingente que leva à convocatória ao Fundo de Resolução. Este mecanismo cobre um conjunto determinado de ativos tóxicos do banco, de malparado a imóveis. Este sistema, criado para permitir a venda de 75% da entidade bancária à Lone Star, faz com que o Novo Banco tenha de ser compensado quando acontecem dois efeitos em simultâneo: quando há uma perda do valor dos ativos e, ao mesmo tempo, essa desvalorização conduz os rácios do banco abaixo de determinado limite mínimo.

O Fundo de Resolução já foi chamado a colocar, nos dois últimos anos, um total de 1,9 mil milhões de euros ao abrigo deste mecanismo (792 milhões no primeiro ano, 1.149 milhões no segundo). Para isso, pediu 430 milhões de euros de empréstimo ao Estado no primeiro, e de 850 milhões, o máximo, no segundo. Estes números fazem com que, no futuro, ainda possam ser mobilizados cerca de 2 mil milhões – isto porque o mecanismo prevê um teto máximo de 3,89 mil milhões.

O mecanismo estende-se até 2025, sendo que tem ainda um ano de prorrogação.

"Em junho de 2019 o rácio CET1 [que mede o peso dos melhores fundos próprios] foi de 13,5% (dez/18: 12,8%) e o rácio de solvabilidade total de 15,1% (dez/18: 14,5%), valores que representam um aumento face aos apurados no final de 2018 devido ao aumento das reservas de capital aplicáveis ao Novo Banco em base sub-consolidada", indica o documento. "Cumpria todos os rácios de capital exigidos pelo Banco Central Europeu (BCE)".