Leilão de energia solar afunda o preço da eletricidade para níveis inéditos em Portugal

É o mais competitivo processo de contratação de longo prazo de energia em Portugal. O leilão de energia solar que arrancou esta quinta-feira, e que ainda decorre, em plataforma eletrónica, promete fazer história. O Expresso apurou que vários lotes já foram arrematados com preços especialmente baixos, em torno dos 20 euros por megawatt hora (MWh), menos de metade do preço máximo que tinha sido determinado para o leilão, que era de 45 euros por MWh.

Segundo vários gestores de empresas que estão a participar no leilão, houve ofertas vencedoras de cerca de 20 euros por MWh. E uma dessas ofertas terá ocorrido num dos maiores lotes em licitação, com 200 megawatts (MW) de capacidade disponível, embora o valor oferecido tenha ocorrido na modalidade de contrapartida para o sistema elétrico nacional. Esta contrapartida significa que a empresa que construir a central solar contratará um preço de venda da energia com um comprador privado, mas terá de pagar uma contrapartida à rede elétrica, que servirá para baixar os custos globais do sistema, aliviando os encargos a suportar por famílias e empresas nas tarifas de acesso à rede).

Mas o Expresso confirmou que também na modalidade de tarifas garantidas (que darão aos produtores um preço de venda fixo durante 15 anos) houve pelo menos um lote arrematado por 23 euros por MWh, cerca de metade da base de licitação (os referidos 45 euros por MWh). Vale a pena também lembrar que se trata de um valor de venda de energia significativamente abaixo do atual preço grossista da eletricidade no mercado ibérico (52 euros por MWh).

No leilão estão a participar 64 empresas, que disputam 22 lotes cuja capacidade total ascende a 1400 MW. Trata-se de uma disponibilidade para novos projetos fotovoltaicos que é quase o dobro da atual potência solar em operação em Portugal. Entre as empresas na corrida estão a EDP, Galp, EDF, Iberdrola, Voltalia, Finerge, entre outras.

O leilão começou esta quinta-feira, tendo já sido licitados dez lotes. Outros tantos estão previstos para esta sexta-feira. E mais dois serão leiloados na segunda-feira, de acordo com as informações recolhidas pelo Expresso.

Embora o leilão decorra em plataforma eletrónica, consultável pelos participantes, os resultados de cada lote têm de ser validados pelo júri do leilão, que depois concederá aos participantes um período de cinco dias úteis para audiências prévias, caso entendam contestar a licitação. Os resultados finais e globais do leilão solar só deverão ser comunicados publicamente pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) em agosto.

Este leilão é o maior (em capacidade) realizado na última década em Portugal, depois dos concursos eólicos que licenciaram entre 2006 e 2008 cerca de 1800 MW de nova capacidade, em três fases.

O número de empresas que agora se inscreveram no leilão solar e o interesse que manifestaram em vários lotes (uma média de dez candidatos por lote) fez da licitação em curso uma das mais relevantes de sempre do sector energético nacional, já que permitirá fixar por 15 anos preços inferiores aos atualmente praticados no mercado ibérico.