Maior leilão de energia da última década em Portugal começa já esta quinta-feira

É já esta quinta-feira que arranca o leilão de energia solar para conceder licenças de ligação à rede de 1400 megawatts (MW) de nova capacidade fotovoltaica. Será o maior leilão no sector energético nacional da última década, desde que encerraram as três fases dos concursos eólicos do Governo de Sócrates. A capacidade a atribuir agora é quase o dobro de toda a potência solar que está hoje em operação em Portugal.

O leilão irá decorrer esta quinta-feira, sexta-feira e ainda segunda-feira (29 de julho). Serão licitadas cerca de duas dezenas de lotes, com diferentes capacidades (correspondentes à disponibilidade de ligação de novos projetos em diferentes zonas da rede elétrica nacional). Na maior parte dos lotes o Governo informou ter havido uma dezena de candidatos por lote no período de inscrições.

Segundo apurou o Expresso junto do júri, os concorrentes serão informados formalmente do resultado da licitação de cada lote em que participaram no dia seguinte à realização dessa licitação (que decorrerá numa plataforma informática gerida pelo Omip, o operador do mercado de contratos futuros no mercado ibérico de eletricidade). A partir daí correrá um período de cinco dias úteis para audiências prévias, isto é, para que as empresas que não tenham ganho cada lote possam eventualmente contestar o resultado.

Os procedimentos do leilão atiram a conclusão do processo para o final da primeira semana de agosto, altura em que a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) deverá divulgar publicamente os resultados globais do leilão.

No período de candidaturas apresentaram-se 64 empresas e, como o Expresso já noticiou a 13 de julho, entre elas estão a EDP, Galp, Iberdrola, EDF, Voltalia e Finerge. O conjunto de ofertas apresentadas multiplica por nove a capacidade disponível no leilão.

A elevada concorrência poderá levar os operadores a oferecer descontos substanciais ao preço máximo da licitação, que, na modalidade de tarifa garantida, tem um preço máximo de venda de energia de 45 euros por megawatt hora (MWh).

Uma outra modalidade de participação é a oferta de uma contrapartida (em euros por MWh) a pagar ao sistema elétrico pelo direito de ligação à rede da nova capacidade. Esta modalidade poderá ser escolhida por promotores de projetos que já tenham pré-acordado um contrato de venda de energia a um determinado comercializador.

O leilão irá dispor de uma ferramenta fornecida pela consultora Pöiry que permitirá comparar as ofertas recebidas em cada uma das modalidades, ordenando-as pelo valor atualizado líquido que cada uma representará para o sistema elétrico, de forma a que a oferta vencedora seja a que possa gerar maiores benefícios para os consumidores de eletricidade, isto é, um maior desconto face aos atuais preços de energia.