Socialistas prometem incentivos ao abate de eletrodomésticos com elevados consumos de energia

Se o Partido Socialista (PS) for Governo, uma das medidas a tomar na próxima legislatura é "lançar um programa de abate de eletrodomésticos e outros equipamentos eletrónicos com classificação energética igual ou inferior a B, com incentivos à sua substituição por modelos mais eficientes".

O programa eleitoral do PS não apresenta mais detalhes sobre como concretizará essa iniciativa ou que valores assumirá esse incentivo. Mas assume que essa será uma das vias para ajudar Portugal a conseguir cumprir, até 2030, a meta de redução dos consumos de energia do país.

O PS quer, por outro lado, dar espaço a soluções inovadoras, e uma das suas promessas é "explorar as potencialidades da energia cinética do tráfego e das infraestruturas pesadas de transportes, bem como da energia obtida a partir das redes de transporte de água ou dos sistemas de ventilação e arrefecimento existentes em grandes infraestruturas urbanas".

Em matéria de eficiência energética, o PS pretende definir objetivos e formas de premiar os ganhos de eficiência em edifícios que são consumidores intensivos de energia (fábricas, hipermercados, hospitais, hotéis, entre outros).

O programa eleitoral socialista prevê também desenvolver o "Programa Solar em Edifícios", visando aproveitar as coberturas de prédios para a produção de energia solar, bem como "incentivar a instalação de fachadas e coberturas verdes".

O PS pretende ainda fomentar contratos de iluminação pública com soluções mais eficientes, como a tecnologia LED, associadas ao carregamento de veículos elétricos, em parceria com os municípios.

Além disso, o PS quer "criar um superfundo para a transição energética", que irá agregar os atuais fundos da área da energia que estão sob a tutela do Estado.

Continuar a aposta na energia solar e eólica

Sem novidade, os socialistas prometem prosseguir o reforço da capacidade solar e eólica do país, em linha com os objetivos traçados no Plano Nacional de Energia e Clima para 2030.

O PS compromete-se em aumentar a capacidade solar do país em 2 gigawatts (GW) nos próximos dois anos. Uma promessa que ficará cumprida se o Governo concretizar os primeiros leilões já anunciados pelo secretário de Estado da Energia, João Galamba: um primeiro de 1400 megawatts (MW), que avançará nas próximas semanas, e um outro de 700 MW, prometido para o início de 2020.

A produção elétrica a partir do carvão terminará até 2030, com o encerramento da central termoelétrica do Pego até 2023 e o fecho da central de Sines entre 2025 e 2030.

O PS assume ainda como meta o reforço da capacidade dos parques eólicos atualmente existentes, bem como a aposta na produção renovável offshore (o programa eleitoral fala em energias renováveis oceânicas, sem detalhar se se trata de eólica, energia das ondas ou outras fontes).

A promoção de comunidades de energia (com o uso de produção solar para auto-consumo de pequenas comunidades), como forma de combate à pobreza energética, é outra das ideias do PS. Mas o programa é omisso quanto à forma como essa solução efetivamente reduziria a pobreza energética (não detalhando se haverá alguma subsidiação da aquisição dos equipamentos solares para essas comunidades energéticas).

O programa, ainda assim, sublinha ser intenção do PS "assegurar que os novos projetos de produção de eletricidade contribuam para o equilíbrio financeiro do sistema, garantindo a redução do custo da eletricidade para os consumidores".