Sem querer comentar o caso da Deloitte, noticiado na semana passada pelo Expresso, a presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sublinhou que o supervisor está a seguir “com muita preocupação e atenção” todos os casos de idoneidade dos seus supervisionados, como é o caso dos auditores.
Ao Expresso, Gabriela Figueiredo Dias, confirmou que a CMVM recebeu em setembro de 2017 uma denúncia sobre a plataforma usada por 48 sócios da Deloitte para transferir de Malta para Portugal lucros de 53 milhões de euros obtidos em serviços prestado no exterior. A presidente da CMVM, que falava à margem de uma audição no Parlamento, não quis porém avançar qualquer detalhe sobre este processo, alegando que o mesmo está em segredo profissional.
Minutos antes, Gabriela Figueiredo Dias tinha dito aos deputados que as questões de idoneidade são uma prioridade para o regulador, e que a CMVM tem uma equipa a trabalhar para desenhar um modelo de avaliação que tenha em conta critérios “transparentes” e “objetivos”, tanto quanto possam ser nesta matéria.
A idoneidade, afirmou, é um fator crítico e tem de ser objeto de articulação entre os três reguladores, a CMVM, o Banco de Portugal e a Autoridade de Supervisão dos Seguros e Fundos de Pensões.
Tal como o Expresso avançou no fim-de-semana, a estrutura usada em 2015 por 48 sócios da Deloitte para distribuir €53 milhões em dividendos foi objeto de uma denúncia à Procuradoria Geral da República, à CMVM, Banco de Portugal e Fisco, entre outras entidades, onde se questiona a eventual existência de fraude fiscal e a idoneidade dos sócios. O Ministério Público garante estar a investigar o assunto, não havendo por ora conclusões.
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