Eurostat confirma défice nos 0,5% do PIB, o mais baixo da democracia

Portugal alcançou mesmo em 2018 o défice público mais baixo da democracia, nos 0,5% do PIB, indica a primeira notificação do Eurostat, relativa ao ano passado, confirmando o número que tinha sido avançado pelo Instituto Nacional de Estatística. O défice de 0,5% do PIB é o mais baixo entre os 10 membros da zona euro que registaram saldos negativos em 2018.

Recorde-se que em 2017 o saldo negativo das contas públicas ascendeu a 3% do PIB, por causa da contabilização da operação de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos. Sem considerar esta operação - que o ministro das Finanças, Mário Centeno, sempre contestou que fosse contabilizada no défice e não apenas na dívida pública - o saldo negativo teria ficado pelos 0,9% do PIB.

Segundo o Eurostat, apenas dois países da UE registaram défices em 2018 superiores à barreira dos 3% do PIB: Roménia (-3,0%) e Chipre (-4,8%). Em sentido contrário, 13 países obtiveram um excedente orçamental e a Irlanda alcançou uma situação de equilíbrio (défice zero).

Quanto à dívida pública, o gabinete de estatísticas da Comissão Europeia também confirma o dado do INE, apontando para 121,5% no fecho de 2018. Um valor que traduz uma redução de mais de três pontos percentuais face aos 124,8% do PIB registados em 2017.

Contudo, Portugal mantém-se no grupo dos países da UE onde a dívida pública mais pesa no PIB. Só Grécia (181,1%) e Itália (132,2%), registam valores ainda mais elevados. Mas catorze Estados-membros registaram rácios de dívida superiores à barreira dos 60% do PIB.

Recorde-se que para 2019 a meta do Governo é reduzir o défice para 0,2% do PIB e a dívida para os 118,6% do PIB.