Jornalista
A DBRS não alterou esta sexta-feira o rating de BBB atribuído em abril de 2018 à dívida de longo prazo portuguesa. Mas anunciou que melhorou a ‘tendência’ (outlook, perspetiva, na linguagem das outras agências) da notação de ‘estável’ para ‘positiva’. Esta melhoria abre a porta a uma futura subida do rating. A próxima avaliação será a 4 de outubro.
Na avaliação anterior em outubro do ano passado, a agência tinha-se limitado a confirmar a notação e a perspetiva.
A agência justificou a mudança da perpetiva para "positiva" alegando a melhoria no défice orçamental e a descida no rácio da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB). "O défice orçamental está lentamente a aproximar-se do equilíbrio e a relação dívida pública/PIB está a descer a um ritmo saudável. O crédito malparado dos bancos portugueses também está a diminuir de forma significativa", lê-se no comunicado publicado esta sexta-feira pela DBRS.
No entanto as vulnerabilidades portuguesas mantêm-se, na análise da agência: "O alto índice de dívida do governo limita a capacidade orçamental do governo em gerir choques negativos, e o stock ainda elevado de malparado - particularmente do setor empresarial - pesa sobre a estabilidade financeira".
A DBRS salienta, ainda, que, apesar do crescimento estar a abrandar, a economia portuguesa continuará a crescer acima da média da zona euro.
Uma melhoria da notação em avaliações futuras poderá ocorrer, diz Jason Graffam, vice-presidente da DBRS,em declarações ao Expresso, se "excedentes primários sustentados e um crescimento económico estável reduzir ainda mais o rácio da dívida pública, em linha com as atuais expectativas da DBRS". "A continuação do progresso feito na redução do crédito mal-parado também pode ser positiva para os ratings", acrescenta aquele responsável a nível global pelos Ratings da dívida soberana.
O comunicado da DBRS salienta o excedente primário (o saldo orçamental excluindo os encargos com a dívida pública) de 3% do PIB alcançado em 2018 e a projeção realizada no Programa de Estabilidade (2018-2022) apresentado pelo governo no ano passado de uma subida para 4,4% em 2022.
Numa nota, comentando esta decisão, o Ministério das Finanças destaca que "esta melhoria da notação mantém o ciclo de valorização da dívida da República Portuguesa iniciado em setembro de 2017 por parte das quatro principais agências de rating a nível global e traduz a confiança na evolução que se tem verificado tanto na economia como nas finanças públicas portuguesas".
A 24 de maio será a vez da Fitch avaliar a dívida portuguesa. Esta agência atribui uma notação de BBB, similar à dada pela DBRS. Em março, a S&P subiu o rating português de BBB- para BBB. Apenas a Moody's mantém a notação em Baa3 (equivalente a BBB-).
O nível imediatamente acima da atual notação atribuída pela DBRS é BBB alto (equivalente a BBB+ na escala de outras agências), uma classificação que a DBRS tinha atribuído à divida portuguesa em maio de 2011, aquando do pedido de resgate à troika pelo governo de gestão chefiado por Sócrates. Na altura, a agência canadiana baixou a notação de A baixo (equivalente a A-) para BBB alto com perspetiva negativa.
A perspetiva atribuída em maio de 2011 abriu a porta a uma revisão em baixa da notação, o que aconteceria em outubro do mesmo ano, com o rating a descer para BBB. Em janeiro do ano seguinte voltaria a cortar na notação baixando-a para BBB baixo (BBB-), que se manteria até abril de 2018, quando decidiu melhorá-la para BBB. Estas notações de triplo B mantiveram Portugal acima da linha vermelha das notações de dívida especulativa (que começam em BB+).
A agência canadiana foi a única entre as principais que nunca desgraduou o rating de Portugal para nível especulativo, vulgo ‘lixo financeiro’, durante o período da crise da dívida soberana. Esse facto permitiu que o Banco Central Europeu mantivesse a dívida portuguesa como elegível para os seus programas de aquisição de ativos. Pelo contrário, as agências S&P, Fitch e Moody’s desgraduaram Portugal para ‘lixo financeiro’ em 2011 e 2012, classificação que só abandonaram em 2017 e 2018.
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