Taxa de juro da dívida emitida por Portugal continua em mínimo histórico

A taxa de juro das novas emissões de dívida pública realizadas em janeiro e fevereiro de 2019 mantém-se no mínimo histórico de 1,8%, segundo dados divulgados pelo Boletim Mensal da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) esta terça-feira.

Em 2018, esse custo desceu, pela primeira vez, para 1,8%, fixando um mínimo histórico. Desde 2011, que essa taxa de juro do conjunto das emissões anuais tem vindo a descer - de 5,8% no ano do resgate para 3,6% no ano de saída do programa da troika, e 2,6% em 2017. .O custo da dívida emitida é o custo médio das novas emissões de Bilhetes de Tesouro, de Obrigações do Tesouro e de outros títulos transacionáveis emitidos no ano, ponderado pelo montante e maturidade.

Por isso, a taxa de juro para as novas emissões é distinta do custo global do stock da dívida pública. Em 2018, o custo global da dívida desceu para 3%, o mais baixo desde 2009.

O total da dívida direta do Estado português subiu 2,2 mil milhões de euros em fevereiro, sobretudo em virtude de novas emissões de Bilhetes e Obrigações do Tesouro. O total da dívida direta situa-se, no final de fevereiro, em 249 mil milhões de euros, indica o Boletim do IGCP.

Neste montante global, os empréstimos da troika (dos dois fundos europeus, FEEF e MEEF) somam 51,6 mil milhões de euros e os títulos detidos pelo Banco Central Europeu (BCE) e o Banco de Portugal (BdP) deverão somar perto de 43 mil milhões de euros. No conjunto, os credores oficiais pesam 38% da dívida direta portuguesa.

Recorde-se que Portugal liquidou o saldo de 5,4 mil milhões de euros de dívida ao Fundo Monetário Internacional, o terceiro credor dos empréstimos do resgate, no ano passado.

Os títulos detidos pelo BCE e pelo BdP derivam dos ativos adquiridos no âmbito dos programas de compra de dívida pública, o primeiro entre 2010 e 2012 designado por SMP, e o segundo desde 2015, designado por PSPP, e lançado na presidência de Mario Draghi. O saldo em final de dezembro do ano passado do programa SMP para Portugal era de 5,3 mil milhões de euros e no caso do segundo programa o valor dos títulos portugueses em carteira somava 37,67 mil milhões de euros no final de fevereiro. O programa de aquisição líquida de dívida por parte do BCE terminou em dezembro passado, mas mantém-se o reinvestimento do valor das amortizações.

A dívida pública portuguesa, avaliada segundo o critério de Maastricht, fechou 2018 com um total de 244,9 mil mihões de euros, o que equivaleu a 121,5% do Produto Interno Bruto, segundo dados divulgados pelo BdP. No final de janeiro passado, a dívida total, segundo o mesmo critério, subiu para 247,06 mil milhões de euros. O BdP divulga o valor para fevereiro a 1 de abril.