Economia

PS apoia pedidos para ouvir regulador dos seguros e Governo sobre idoneidade de Tomás Correia

26 fevereiro 2019 21:20

luís barra

Socialistas consideram que pode estar em causa a quebra de confiança no líder da Associação Mutualista Montepio

26 fevereiro 2019 21:20

O PS disse nesta terça-feira que vai aprovar os pedidos do PSD e do Bloco de Esquerda para ouvir no parlamento o regulador dos seguros e o ministro do Trabalho sobre a avaliação da idoneidade de Tomás Correia. Os socialistas consideram que pode estar em causa a quebra de confiança no líder da Associação Mutualista Montepio.

"A sanção extraordinária que o Banco de Portugal aplica abre a porta para quebra de confiança em Tomás Correia à frente da associação mutualista Montepio Geral e isto é um assunto que tem de ser resolvido rapidamente" disse o deputado socialista João Paulo Correia, recordando os 600 mil associados que têm poupanças na mutualista.

Na segunda-feira, PSD e BE pediram para serem ouvidos na comissão de Orçamento e Finanças o presidente da Autoridade dos Seguros e Fundos de Pensões (ASF), José Almaça, e o ministro do Trabalho e Segurança Social, Vieira da Silva, requerimentos que serão votados esta quarta-feira.

Na sexta-feira, a ASF e o Governo contradisseram-se sobre a quem cabe avaliar a idoneidade de Tomás Correia, depois de o atual presidente da Associação Mutualista Montepio Geral ter sido multado em 1,25 milhões de euros pelo Banco de Portugal.

Hoje à tarde, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, afirmou que o novo Código das Associações Mutualistas (CAM) "é muito claro" ao definir que cabe ao regulador de seguros a supervisão das instituições, não sendo necessário clarificar a lei. "O decreto de lei [CAM] é muito claro", disse o ministro Vieira da Silva no parlamento, quando questionado pelos jornalistas sobre se há ou não um vazio legal no novo código relativo à tutela da supervisão da Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG).

O atual presidente da ASF já acabou o mandato em 2017, sendo que o Governo indicou recentemente para o seu lugar Margarida Corrêa de Aguiar, ex-secretária de Estado da Segurança Social do Governo PSD/CDS-PP de Durão Barroso, que esteve a ser avaliada na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap).