OCDE defende maior tributação do gasóleo

A OCDE reconhece que Portugal tem feito progressos em termos ambientais e na redução da intensidade energética da sua economia, mas considera que o país deve taxar mais o gasóleo, de forma a diminuir o consumo deste combustível e a reduzir as emissões poluentes.

A organização realça que o sector dos transportes é responsável por 42% do consumo de energia final em Portugal, acima da média da União Europeia, e por um terço das emissões de dióxido de carbono. "Tanto o consumo de energia como as emissões no sector dos transportes baixaram desde o pico de 2005, mas a uma taxa muito mais baixa do que as reduções do consumo global de energia e das emissões de CO2", observa a OCDE no Economic Survey sobre Portugal hoje divulgado.

A mesma entidade admite que o Governo português tem promovido um conjunto de iniciativas para incentivar uma maior eficiência energética na mobilidade, mas, diz a OCDE, "são necessárias mais medidas para promover um maior uso do transporte público e a sua eficiência".

Na sua análise, a OCDE sublinha ainda que o gasóleo tem atualmente uma tributação 40% mais baixa que a da gasolina. E uma das suas recomendações é a da maior taxação do gasóleo. A OCDE também defende maior tributação do carvão e do gás natural, o que o Governo português já pôs em prática desde o ano passado, com o fim da isenção de ISP para a eletricidade produzida a partir daqueles dois combustíveis.

O documento agora divulgado nota ainda que Portugal mantém um preço relativamente baixo para as emissões de CO2, pelo que há que reforçar o custo associado à poluição (nomeadamente com a já referida maior taxação do gasóleo, carvão e gás natural).

No seu relatório, no capítulo sobre "crescimento verde", a OCDE constata que a exposição a emissões de partículas em Portugal é inferior à média da OCDE, mas lembra que ainda há 3500 portugueses que morrem prematuramente todos os anos devido à poluição do ambiente.

No sector elétrico a OCDE regista positivamente o contributo das fontes renováveis, referindo que Portugal está no bom caminho para cumprir a meta de 31% de renováveis no consumo final de energia em 2020. Todavia, a forma como esse crescimento das energias limpas tem sido alcançado suscita preocupação.

A OCDE lembra que a expansão das renováveis em Portugal beneficiou de tarifas garantidas de venda à rede, que acabaram por contribuir para aumentar a dívida tarifária. Embora essa dívida tenha recuado nos últimos anos, a OCDE recomenda que o Governo português assegure mecanismos de mercado eficientes (de forma a evitar custos adicionais para os consumidores de eletricidade).