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Multa de €6000 para corticeira que despediu funcionária perseguida

A empresa Fernando Couto Cortiças, que o Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte acusa de “assédio moral” e de “despedimentos ilícitos”, foi novamente autuada em €6000 pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). A empresa tinha sido já multada em €31 mil por “assédio moral” à funcionária

A empresa Fernando Couto Cortiças, que o Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte acusa de "assédio moral" e de "despedimentos ilícitos" a Cristina Tavares, uma das suas funcionárias, foi autuada em 6000 euros pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), revelou esta quinta-feira fonte sindical.

A coima é a segunda aplicada à unidade de Santa Maria da Feira na sequência de fiscalizações motivadas por denúncias relativas à forma como a empresa tratou a operária Cristina Tavares, depois de esta ter recorrido judicialmente de um primeiro despedimento em 2017 por extinção do seu posto de trabalho e o tribunal ter considerado falso o argumento da firma, obrigando-a a reintegrar a funcionária.

Em novembro de 2018, a ACT começou por autuar a Fernando Couto Cortiças S.A. em 31.000 euros por "assédio moral" à operária e agora chega à empresa nova coima de 6000 euros, motivada pelo que o Sindicato diz serem "irregularidades relativas à segurança e à saúde" da funcionária no local de trabalho.

"As funções em que a puseram a trabalhar não eram as adequadas à sua categoria profissional nem à sua saúde, como estava explicado em atestado médico", declara à Lusa o presidente do Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte, Alírio Martins. A infração prende-se com o que a mesma estrutura sindical define como "o 'castigo' imposto a Cristina Tavares pela empresa, que a obrigou dias e dias a fio a carregar e a descarregar sempre os mesmos sacos - que, além de pesados, não estavam a servir para mais nada a não ser para a atormentar e humilhar".

Depois de a ACT ter aplicado a primeira coima à empresa em novembro, Cristina Tavares foi novamente despedida em janeiro deste ano, então sob o argumento de difamar o bom nome da sua entidade patronal. Para o Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte, a segunda multa vem agora "dar ainda mais provas" a Cristina Tavares para o seu recurso em tribunal.

Contactado pela Lusa, o advogado da Fernando Couto Cortiças S.A. - a quem a empresa confiou os esclarecimentos à Comunicação Social - não esteve disponível para comentar o assunto.