Porto de Setúbal. Conflito chega às ruas de São Francisco

Em Setúbal, o porto está mais uma vez quase parado. “Continuamos à espera e a resistir”, diz ao Expresso Ricardo Mateus, um dos estivadores precários que estão paralisados desde 5 de novembro, pendentes de um acordo entre patrões e representantes dos trabalhadores no longo conflito laboral que está a deixar muitos milhares de automóveis da Autoeuropa em terra, à espera de embarcar rumo ao país de destino, e faz tremer as exportações nacionais.

Depois da rutura nas negociações oficiais, a 30 de novembro, as partes continuam a negociar e, no último fim de semana, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, em entrevista à Antena 1 e ao “Negócios”, admitiu que os contactos bilaterais entre a mediação e cada uma das parte estão a evoluir bem e “a próxima reunião formal e pública será certamente para fechar um acordo", com o aumento do número de trabalhadores efetivos, atualmente na ordem dos 10% do total necessário à laboração do porto.

O SEAL – Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística, optou por uma posição discreta, reconhecendo o esforço do mediador independente escolhido para este conflito e adiando qualquer posição pública sobre a questão para o momento em que “o mediador der por terminado o seu trabalho e produza as respectivas conclusões”.

Mas todas as partes admitem que falta apenas” limar algumas arestas” para um acordo, agora nas mãos do mediador independente Guilherme Dray, um especialista de direito do trabalho que foi chefe de gabinete do primeiro ministro José Sócrates no XVIII Governo Constitucional e também mediou o longo conflito laboral que paralisou o porto de Lisboa em 2016.

É neste cenário com várias possibilidades em aberto, uma vez que pode abranger apenas a integração de 56 precários em Setúbal, pode significar, também, o fim da greve às horas extraordinárias iniciada em agosto por alegadas perseguições a membros do SEAL no Caniçal e em Leixões, mas pode, também, vir a traduzir-se num falhanço negocial, que o SEAL está a organizar uma maratona de plenários nos portos do país onde tem representantes, num total de cerca de 600 associados, entre Viana do Castelo, onde acaba de entrar, a Leixões, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines, Ponta Delgada, Praia da Vitória e Caniçal.

O objetivo é manter todos os trabalhadores informados e alerta num quadro que deverá ter novos desenvolvimentos ainda antes do Natal.

Já não há previsão de escalas de navios em Setúbal

Até lá, os precários de Setúbal, sem receberem qualquer pagamento desde 5 de novembro, por terem deixado de estar disponíveis para trabalhar até assinarem um contrato coletivo de trabalho, vão-se aguentado com a ajuda do fundo de solidariedade que também tem tido apoios internacionais, designadamente da IDC - Federação Internacional dos Estivadores.

E vão recebendo outros apoios internacionais. Em Emdem, um porto fundamental na logística da VW, houve já um plenário focado no problema de Setúbal. No consulado de Portugal em São Francisco, EUA, quinta-feira, há mais um protesto agendado, desta vez do movimento United Public Workers for Action.

Do lado das empresas ligadas à operação portuária tem havido alertas sobre o futuro do Porto de Setúbal caso o conflito continue a arrastar-se a atividade portuária fique parada muito mais tempo. A empresa de trabalho portuário Operestiva, no centro deste conflito com os estivadores, assim como o ministério do mar, já admitiram uma redução de 70% das rotas que costuma utilizar o porto.

As notas habituais da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra sobre o movimento portuário e o número de navios previstos, não indicam qualquer atividade desde 7 de dezembro. A última informação disponível referia a previsão de 16 navios de 30 de novembro a 7 de dezembro, um número inferior aos 27 navios esperados entre 5 a 9 de novembro, o período que marcou o início deste conflito.