Governo quer aprovar 95% dos fundos comunitários em 2019

O governo quer fechar o próximo ano de 2019 com 95% das verbas do atual quadro comunitário para 2014-2020 já aprovadas a projetos de promotores públicos e privados.

Na proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2019, lê-se primeiro que 68% dos recursos afetos ao Portugal 2020 já foram “absorvidos” até ao final de agosto de 2018 e que este valor deverá subir aos 75% até ao fim do corrente ano.

Para 2019, “prevê-se a continuidade desta dinâmica de contributo dos fundos europeus estruturais e de investimento e dos restantes fundos europeus para o aumento do investimento na economia portuguesa, com particular enfâse para o investimento público e para a manutenção de níveis de apoios ao investimento privado, constituindo um objetivo atingir um nível de absorção de fundos, no final do ano, de 95% do orçamento total 2014-2020”, lê-se no relatório do OE 2019.

Por “absorção de fundos”, o governo entende o valor dos fundos aprovados (taxa de compromisso) e não o valor dos fundos pagos aos investidores (taxa de pagamento) ou o valor dos fundos efetivamente aplicados em projetos no terreno (taxa de realização).

Convém notar que, por norma, 5% dos fundos comunitários costumam ser retidos pela Comissão Europeia até esta ter garantia da boa execução dos projetos de investimento no país.