João Rendeiro, antigo presidente do BPP, condenado a 5 anos com pena suspensa

João Rendeiro, fundador e antigo presidente do Banco Privado Português (BPP), foi condenado a cinco anos de prisão com pena suspensa, de acordo com a decisão judicial que foi conhecida nesta segunda-feira. O banqueiro, assim como quatro outros gestores do banco, foi julgado pelos crimes de falsidade informática e falsificação de documento.

O ex-líder do BPP foi, ainda, condenado ao pagamento de 400 mil euros a uma instituição particular de solidariedade social, a associação Crescer, lançada em 2001 e que visa, entre outros objetivos, assegurar a inclusão de pessoas em situação de vulnerabilidade. Os factos de que Rendeiro e os outros quadros do banco são acusados foram praticados entre 2001 e 2008 e destinaram-se a garantir a sua manutenção no poder na estrutura da instituição financeira que foi intervencionada pelo Banco de Portuigal em 2008 e que o regulador decidiu encerrar em 2010.

O antigo administrador Paulo Guichard foi condenado a quatro anos e três meses de prisão com pena suspensa, bem como ao pagamento de 25 mil euros ao Centro Social dos Anjos. Quanto a Salvador Fezas Vital foi alvo de uma pena de prisão com a duração de três anos e meio, também com a pena suspensa, e terá de pagar 15 mil euros à Cáritas de Lisboa.

Paulo Lopes, que também pertencia ao conselho de administração do BPP, foi condenado pelos mesmos crimes a um ano e noves meses de pena suspensa, enquanto o ex-administrador Fernando Lima foi condenado a um ano de cadeia por falsidade informática, estando obrigado ao pagamento de uma multa de 5,4 mil euros.

O colapso do BPP, banco vocacionado para a gestão de fortunas, verificou-se em 2010, já depois do caso BPN e antecedendo outros escândalos na banca portuguesa. O BPP originou ainda outros processos judiciais, um por suspeitas de burla qualificada e outro relacionado com multas aplicadas pelas autoridades de supervisão bancárias.

A advogada de João Rendeiro, Joana Fonseca, diz que vai analisar o acórdão e decidir se vai recorrer. A juíza Emília Costa não acompanhou o pedido do Ministério Público que pedia uma pena de prisão efetiva para Rendeiro entre 7 a 9 anos, para Guichard e Fezas Vital entre 6 e 8 anos, reduzindo substancialmente o pedido do mesmo em sede de julgamento.