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Deputados (um pouco) mais apertados. As novas regras para os candidatos ao Parlamento

Quem entrar no Parlamento a seguir às eleições vai ter de obedecer a regras novas
Quem entrar no Parlamento a seguir às eleições vai ter de obedecer a regras novas
José Carlos Carvalho

A partir de outubro, ser deputado já não será bem a mesma coisa. Depois de uma legislatura marcada pelos problemas éticos vindos do interior do Parlamento, houve ajustes a fazer. As regras para deputados advogados, subsídios ou moradas mudaram – mesmo que por vezes só se tenha conseguido alterar o “mínimo denominador comum”

Subsídios recebidos a dobrar. Moradas falsas para angariar mais ajudas de custo. Colegas de bancada a assinar presenças no Parlamento – ou até a dar uma ‘ajuda’ aos faltosos e a votar diplomas por eles. Um sistema de fiscalização das declarações de rendimentos que não consegue dar conta dos milhares de papéis que chegam ao Tribunal Constitucional. Lobistas que exercem a sua influência junto dos deputados sem precisarem de se registar ou declarar os seus interesses.

A legislatura foi marcada pelo tema da ética – e pelos atropelos éticos que se foram conhecendo, muitos deles vindos do interior da Assembleia da República (AR), e que foram acrescentando à comissão temporária criada para resolver questões desse tipo (a comissão para o reforço da transparência) tarefas e mais tarefas. Pelo meio, Ferro Rodrigues ordenou mesmo a constituição de um grupo de trabalho específico para lidar com os casos que se sucediam e que manchavam a imagem do Parlamento – queria mostrar que estava a “arrumar a casa”, um ano depois de, na sequência de o Expresso ter noticiado que quase todos os deputados das ilhas recebiam duas ajudas com dinheiros públicos para viajar até casa, ter criticado os “ataques de carácter” feitos aos parlamentares.

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