Novo modelo para o património cultural pode trazer "grandes benefícios" a médio prazo

O presidente do ICOM Portugal, comité português do Conselho Internacional de Museus, David Felismino, acredita que o modelo desenhado pelo Ministério da Cultura para substituir a Direção-Geral do Património Cultural "pode trazer grandes benefícios a médio e longo prazo".

A partir de 01 de janeiro de 2024, a DGPC vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural, com sede no Porto, e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, ambos com obrigação de cumprimento de "eficiência económica nos custos" e uma "gestão por objetivos", indicou hoje o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, na apresentação pública do novo modelo, no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.

Contactado pela agência Lusa, David Felismino, que assistiu à apresentação oficial do modelo, a par de dezenas de profissionais do setor, fez um "balanço positivo no plano teórico", da criação de uma empresa pública e de um instituto público associado ao património cultural.

"Vão trazer aos museus e monumentos nacionais todo um conjunto de ferramentas que não existiam na DGPC, nomeadamente a flexibilização e agilização de processos de despesa, de recrutamento de pessoal, de utilização das receitas próprias e de autonomia de gestão dos seus diretores", avaliou o historiador e museólogo.

Na apresentação, o ministro da Cultura disse que a criação da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal servirá para que os diretores consigam aumentar receitas e terem mais recursos na gestão, falou ainda na necessidade da participação de mecenas "cujos donativos anuais sejam iguais ou superiores a 100.000 euros", apontando que existe "um défice" no país em termos de participação de empresas privadas na área da Cultura.

Para o presidente do ICOM Portugal, este novo modelo de gestão "pode trazer muitos benefícios para os museus e monumentos no cumprimento da sua missão", no sentido de aumentar a autonomia, "desde que não seja descurado o cumprimento normativo através do instituto publico [do Património Cultural], que garantirá o cumprimento da lei a vários níveis, em termos de preservação e de valorização do património".

Questionado sobre os antigos modelos que funcionaram no passado, com a separação da gestão de museus e do património, David Felismino apontou que a grande diferença é que anteriormente "eram meramente institutos públicos, mas a criação de uma empresa pública pode trazer melhoria no recurso ao modelo de gestão empresarial".

"A agilização dos orçamentos, da contratação pública, o recurso às receitas próprias permitem a flexibilidade de um conjunto de práticas que não eram possíveis até agora", reiterou o também diretor-adjunto do Museu de Lisboa.

David Felismino apontou os exemplos de modelos "mais ou menos semelhantes que já existem no país", como a Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), em Lisboa, e da empresa Parques de Sintra - Monte da Lua, em Sintra, pelo funcionamento "com facilidade de recrutamento de pessoal e gestão das despesas para a programação".

"Não vamos ver grandes mudanças num ou dois anos, mas acredito que a médio ou longo prazo, daqui a cinco anos, espero que sim, será um modelo que pode trazer grandes benefícios ao património cultural", declarou o responsável à Lusa.

A empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa, fica responsável pelos museus, palácios e monumentos nacionais que têm à sua guarda tesouros nacionais, coleções de referência, e pelos monumentos ou conjuntos inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO.

A atual DGPC foi criada em 2012, no âmbito de um "Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado", do então governo PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho.

Na altura, a criação da DGPC representou a fusão de vários serviços e competências num só organismo, nomeadamente do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, do Instituto dos Museus e da Conservação e da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, originando críticas sobre a dimensão burocrática na sua gestão.