A extinção da Direção-Geral do Património Cultural já é passado. Esta sexta-feira, o ministro e a secretária de Estado da Cultura explicaram a lógica da reestruturação. Agora, faltam os detalhes. Já há certezas, mas também se mantêm muitas incógnitas
Jornalista
A sala D. Luís do Palácio da Ajuda brilhava na manhã desta sexta-feira para receber os principais representantes do setor público da Cultura. Diretores dos museus, monumentos e palácios, diretores e sub-diretores gerais, mecenas e personalidades da área. Mais de uma centena de pessoas, com grande expectativa em saber quais são as linhas orientadores definidas por Pedro Adão e Silva para o futuro.
Depois de aprovados “na generalidade” no Conselho de Ministros de quinta-feira, as apresentações do ministro e da secretária de Estado serão enviadas aos responsáveis do setor, que terão cerca de duas semanas para apresentar os seus contributos. Depois, será um contra-relógio para ter tudo pronto de forma aos diplomas completos serem aprovados e promulgados para poder a reestruturação entrar em vigor a 1 de janeiro do próximo ano, a data fixada para estar tudo em funcionamento.
O Ministério da Cultura quer “promover incentivos” para os diretores de museus e monumentos nacionais que sejam mais proativos e quer criar um “ambiente favorável” a empresas privadas que queiram investir no setor.
No final de uma apresentação pública, em Lisboa, sobre a reorganização do setor do património cultural, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, disse que a criação da empresa pública Museus e Monumentos de Portugal servirá para que os diretores consigam aumentar receitas e terem mais recursos na gestão.
“A ideia de criar uma empresa pública é para aumentar as receitas, mas não é para distribuir dividendos. É para podermos ter recursos para investir nas coleções, na qualificação dos equipamentos, nos recursos humanos e isso precisa proatividade da programação”, disse.
A partir de 1 de janeiro de 2024, a Direção-Geral do Património Cultural vai dar lugar a duas entidades distintas: o instituto público Património Cultural e a empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, ambos com obrigação de cumprimento de "eficiência económica nos custos" e uma "gestão por objetivos".
De acordo com o organograma hoje apresentado, esta empresa pública terá um conselho de administração, com presidente e dois vogais, um conselho consultivo, que contará com representantes dos municípios e das associações de museus, e um conselho de curadores, que vai definir a “estratégia de mecenato, a política de angariações e a angariação de mecenas institucionais”.
O Ministério da Cultura quer a participação de mecenas “cujos donativos anuais sejam iguais ou superiores a 100 mil euros” e Pedro Adão e Silva considerou que há “um défice” no país em termos de participação de empresas privadas na área da Cultura.
“O próximo passo é criar um ambiente mais favorável para que os privados possam investir na cultura. Um ambiente favorável em várias dimensões”, disse o ministro, sem adiantar mais informações e sem confirmar se irá alterar a atual Lei do Mecenato.
A lógica empresarial para os museus e monumentos é, segundo Pedro Adão e Silva, para que os diretores desses espaços e equipamentos tenham “condições efetivas para autonomamente programar, promover a internacionalização das coleções”.
“Vamos promover incentivos para que haja um prémio daqueles que conseguem ter proatividade. Quando falo em prémio, é incentivar a que os diretores possam fazer, se sintam capacitados para o fazer. Os diretores vão ter um orçamento para gerir e vão ter capacidade de captar receitas para cada um dos seus museus e numa direção-geral isso não acontece”, disse.
A empresa pública Museus e Monumentos de Portugal, com sede em Lisboa, fica responsável pelos museus, palácios e monumentos nacionais que têm à sua guarda tesouros nacionais, coleções de referência, e pelos monumentos ou conjuntos inscritos na Lista do Património Mundial da UNESCO.
Com 1280 trabalhadores, um dos desafios que a reestruturação associada à DGPC irá enfrentar será a distribuição destes funcionários.
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