Enquanto o ministro da Cultura anunciava, esta quinta-feira em Évora, o novo modelo de gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais, muitos dos telefones dos diretores destas instituições estavam ocupados. A excitação no sector é grande e as novidades são muitas. Será criada em Lisboa uma nova empresa, com modelo de gestão empresarial, um conselho estratégico e outro para mecenas. No Porto fica o Instituto do Património Cultural
O dia começou com uma declaração de surpresa da secretária de Estado da Cultura no Museu de Etnologia, em Belém. Isabel Cordeiro apareceu logo cedo, sem que fizesse parte da agenda oficial do seminário Transmat para deixar um recado: “Hoje é um dia histórico para os museus.” Horas mais tarde, em Évora, o ministro da Cultura traduziu a mensagem em decisões concretas, com o anúncio da criação de uma entidade pública com gestão empresarial para gerir os monumentos, palácios e museus nacionais, dando fim ao tempo da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), criticada pelo gigantismo e a inoperacionalidade.
Na prática, o Governo quer reorganizar as competências da DGPC através da extinção daquela direção-geral e da criação de duas entidades. Além desta empresa “Museus e Monumentos de Portugal”, será criado o Instituto Património Cultural para a salvaguarda do património. O primeiro vai ter sede em Lisboa, o segundo no Porto.
“Hoje aprovámos dois diplomas muito importantes na área da Cultura, correspondem ao objetivo do programa de Governo de reorganização daquilo que é a Direção-Geral do Património Cultural. Aprovámos com vista, por um lado, a corrigir os retrocessos profundos, mas no essencial ter uma ambição renovada para aquilo que é a gestão dos nossos museus e dos nossos monumentos nacionais e do nosso património”, afirmou o ministro na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros realizado em Évora.
A empresa com sede em Lisboa terá “um perfil de gestão empresarial” para, segundo Pedro Adão e Silva, gerar mais valor em torno dos museus e monumentos nacionais e para poder investir na qualificação e em aquisições para as coleções nacionais.
“Não faz sentido não mobilizarmos mais recursos privados”, afirmou Adão e Silva. Para os atrair, a nova empresa pública terá um conselho de administração, um conselho consultivo, de que farão parte o Turismo de Portugal e a Fundação de Ciência e Tecnologia, e um conselho de curadores, de que vão participar os mecenas que já investiram mais de cem mil euros no apoio a investimentos e aquisições culturais.
Já em relação ao Instituto Público, a ideia é ficar como salvaguarda do património cultural, com as Comissões de Cordenação e Desenvolvimento Regional a passarem a ingrar “grande parte das competências que até aqui eram das direções-gerais da cultura”.
Quanto à autonomia dos museus e dos seus diretores, o ministro afirmou que será o que vai permitir o financiamento de cada entidade, de forma a permitir a preparação de uma programação plurianual e mais internacional. E concluiu, repetindo as palavras-chave desta mudança: ambição e ousadia.
O processo de transição deverá estar concluído até 1 de janeiro de 2024. Para esta sexta-feira está marcada uma sessão de apresentação mais detalhada do novo modelo de gestão do património cultural, no Palácio da Ajuda, em Lisboa.
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