DGArtes: Companhia de teatro “A Barraca” vai recorrer dos resultados dos apoios

A atriz, encenadora e cofundadora d'A Barraca, Maria do Céu Guerra, disse hoje à agência Lusa que vai recorrer dos resultados provisórios dos apoios bienais da Direção-Geral das Artes (DGArtes) por ter sido excluída de apoio financeiro.

“A Barraca vai contestar estes resultados como contestou sempre os resultados que lhe pareceram errados”, disse Maria do Céu Guerra à agência Lusa, acrescentando que os resultados dos concursos bienais, divulgados na segunda-feira, “partem de uma situação que tem a ver com o pouco montante para atribuir às companhias” que concorreram a essa modalidade.

A Barraca obteve uma classificação de 69,38% do júri dos bienais, o que a coloca como elegível para apoio, mas ficou excluída para subsídio financeiro.

As companhias que decidiram concorrer a um apoio quadrienal “tiveram uma subida bastante significativa do montante global, enquanto os outros ficaram com um montante muito baixo”, disse.

“Isso é que é inadmissível porque as pessoas têm o direito de concorrer a um subsídio bienal e não serem discriminados por isso”, frisou a cofundadora d’A Barraca, companhia que leva quase 50 anos de existência.

Houve “alguns problemas” que levaram A Barraca a concorrer aos bienais e não aos quadrienais, o que fez com que passassem a ser “sacrificados a um número mais pequeno, e, portanto, prejudicados”.

“Não vamos admitir isso, não vamos permitir isso, vamos combater isso, porque A Barraca não pode acabar desta maneira, com uma injustiça administrativa”, frisou.

Maria do Céu Guerra mostrou-se ainda convencida de que “quando se fazem estas coisas é porque se entra numa maré de injustiças e de coisas inadmissíveis”.

“É claro que acabar com uma companhia que tem praticamente 50 anos de vida e que é considerada uma instituição de utilidade pública é quase uma coisa criminosa”, frisou.

Por isso, a companhia vai recorrer à audiência de interessados, cujo prazo termina em meados de dezembro, tentando, para já, “tornar claro tudo o que nas respostas à candidatura” lhes parece “inadmissível”.

“Penso que o ministro da Cultura vai, com certeza, dar uma atenção especial a esta situação porque são muitas as companhias que estão a ser prejudicadas e não se percebe por que motivo os quadrienais estão a ser beneficiados com um aumento do montante de verbas a distribuir no total”, concluiu.

Quase 800 estruturas e profissionais do setor da Cultura subscreveram um abaixo-assinado de apelo ao reforço de verbas dos concursos de apoio sustentado às artes, iniciado na terça-feira pela Plateia - Associação de Profissionais da Artes Cénicas.

De acordo com a Plateia, em comunicado, o apelo, colocado a subscrição aberta na terça-feira, reuniu, em cerca de 24 horas, até ao inicio da tarde de hoje, “786 subscrições, entre estruturas e profissionais do setor”, tendo sido já enviado para o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

A Direção-Geral das Artes (DGArtes) divulgou este mês os resultados provisórios dos seis concursos de apoio sustentado às artes, nas modalidades bienal (2023-2024) e quadrienal (2023-2026).

Os resultados na área do Teatro - Criação foram os últimos a ser conhecidos dos seis concursos, que englobam igualmente as áreas das Artes Visuais (em criação e programação), da Música e Ópera, da Dança, do Cruzamento Disciplinar e da Programação (para Artes Performativas, Cruzamento Disciplinar e Artes de Rua). Os resultados finais serão divulgados após um período de audiência de interessados.

No abaixo-assinado, é destacado que, “depois de, finalmente, serem conhecidos os resultados provisórios dos Apoios Sustentados da Direção Geral das Artes em todas as áreas, é possível verificar que o reforço de verbas que foi feito à modalidade quadrienal foi essencial”.

“Contudo, e tal como temos vindo a avisar desde setembro, fica também evidente a injustiça de não ter havido qualquer reforço para a modalidade bienal. Os resultados revelam como esta decisão foi um erro, criando uma grande assimetria entre modalidades, com muita diferença entre si nas percentagens de candidaturas apoiadas, defraudando as expectativas que fundamentaram as decisões das estruturas quanto à modalidade a que concorreram".

Quando abriram as candidaturas em maio, os seis concursos do Programa de Apoio Sustentado tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros. Em setembro, o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. Assim, destacou na altura, as entidades apoiadas passam a receber a verba pedida e não apenas uma percentagem.

No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos.

Na passada sexta-feira, as estruturas representativas do setor da Cultura já tinham exigido um “novo reforço de verbas para os apoios sustentados” da DGArtes, num comunicado enviado ao Governo e aos grupos parlamentares, visando “a equidade" do reforço entre as duas modalidades dos concursos.

As estruturas fundamentavam o pedido com os resultados conhecidos: “Apesar da significativa percentagem de candidaturas propostas a serem apoiadas, em função das candidaturas elegíveis na modalidade quadrienal, é com grande preocupação que olhamos para a percentagem de aprovação das candidaturas propostas para apoio na modalidade bienal – 100% vs 40% no caso da Dança, 95% vs 60% no caso da Música e Ópera, 82% vs 61% no caso dos Cruzamentos Disciplinares, Circo e Artes de Rua 93% vs 28% no caso das Artes Visuais e 83% vs 28% no caso da Programação”.

Na área artística do Teatro, cujos resultados foram conhecidos na segunda-feira, esta relação com o número de entidades elegíveis para apoio é de 89%, na modalidade quadrienal, e de 55%, na modalidade bienal.

O ministro da Cultura, a Plateia e o Cena-STE vão ser ouvidos no Parlamento sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, após a aprovação, na terça-feira, de requerimentos de PSD, PCP e BE.