Os peritos consultados pelo Governo sugerem um alívio das medidas restritivas tendo a taxa de vacinação como linha orientadora. Portugal encontra-se na fase 1 do plano apresentado esta terça-feira no Infarmed, com 52% da população com a vacinação completa. A última etapa, a fase 4, corresponderá ao momento em que for atingida a imunidade de grupo, ou seja, quando cerca de 85% da população estiver vacinada.
Veja o que muda e quando, tendo em atenção que nas regras gerais (ver em baixo) se pressupõe "utilização do certificado digital por rotina nos espaços públicos" - ou seja, que pode ser necessário usar o certificado para entrar em qualquer espaço ou evento. E também que as novas regras ainda carecem de decisão final do Conselho de Ministros, na quinta feira.
Nível 1 (entre 50% e 60% da vacinação completa)
Momento atual
RESTAURAÇÃO E SIMILARES (BARES INCLUÍDOS)
Aberto com medidas restritivas e diminuição de lotação (máximo de 6 pessoas na mesma mesa) - mas já sem restrições de horários nos concelhos mais atingidos, seja de acesso a serviços ou de circulação proibida.
Se tiver esplanada, priorizar as refeições nesse espaço (máximo de 10 pessoas na mesma mesa).
GRANDES EVENTOS NO EXTERIOR (SEM DELIMITAÇÃO DE ESPAÇO)
Só eventos passíveis de serem controlados com identificação de locais onde as pessoas podem ficar, de forma a cumprirem o distanciamento;
Circuitos bem definidos de circulação;
Cumprimento das medidas gerais.
GRANDES EVENTOS NO INTERIOR
50% da sua capacidade (avaliação do espaço interior).
ESPAÇOS PÚBLICOS E AO AR LIVRE
Circulação com manutenção da distância;
Uso de máscara.
CASAMENTOS, BATIZADOS, ETC.
50% da sua capacidade (avaliação do espaço interior).
Nível 2 (entre 60% e 70% da vacinação completa)
Data prevista: segunda quinzena de agosto
RESTAURAÇÃO E SIMILARES (BARES INCLUÍDOS)
Aberto com medidas restritivas e diminuição de lotação (máximo de 6 pessoas na mesma mesa);
Se tiver esplanada, priorizar as refeições nesse espaço (máximo de 15 pessoas juntas).
GRANDES EVENTOS NO EXTERIOR (SEM DELIMITAÇÃO DE ESPAÇO)
Só eventos passíveis de serem controlados com identificação de locais onde as pessoas podem ficar de forma a cumprirem o distanciamento;
Circuitos bem definidos de circulação;
Cumprimento das medidas gerais.
GRANDES EVENTOS NO INTERIOR
75% da sua capacidade (avaliação do espaço interior).
ESPAÇOS PÚBLICOS E AO AR LIVRE
Circulação com manutenção da distância.
CASAMENTOS, BATIZADOS, ETC.
75% da sua capacidade (avaliação do espaço interior).
Nível 3 (entre 70% e 85% da vacinação completa)
Data prevista: final de agosto
RESTAURAÇÃO E SIMILARES (BARES INCLUÍDOS)
Aberto com medidas restritivas e diminuição de lotação nos espaços interiores (máximo de 8 pessoas na mesma mesa);
Sem limitação no exterior.
GRANDES EVENTOS NO EXTERIOR (SEM DELIMITAÇÃO DE ESPAÇO)
Todas as atividades, com cumprimento das medidas gerais.
GRANDES EVENTOS NO INTERIOR
Todas as atividades, com cumprimento das medidas gerais.
ESPAÇOS PÚBLICOS E AO AR LIVRE
Circulação com manutenção da distância.
CASAMENTOS, BATIZADOS, ETC.
Apenas as medidas gerais de segurança.
Nível 4 (mais de 85% da vacinação completa)
Data prevista: final de setembro
Níveis 1 a 3
REGRAS GERAIS
Promoção de atividades em exterior ou remotamente, sempre que possível;
Cumprimento do distanciamento físico, com definição do número máximo de pessoas por metro quadrado;
Utilização obrigatória de máscara em ambientes fechados e em eventos públicos;
Evitar todas as situações não controladas de aglomeração populacional.
ESCOLAS
Todas as atividades, com cumprimento das regras gerais.
TRABALHO
Todas as atividades, com cumprimento das regras gerais;
Sempre que possível, manter o desfasamento de horários e o teletrabalho.
COMÉRCIO E RETALHO
Todas as atividades, com cumprimento das regras gerais.
ALOJAMENTO E HOTELARIA
Todas as atividades, com cumprimento das regras gerais;
Áreas de restauração com regras acima definidas.
LARES
Identificação do risco de acordo com grupo etário, comorbilidades e estado vacinal;
Promoção do certificado digital para utentes, funcionários e visitas.
DESPORTO (INTERIOR E EXTERIOR)
Todas as atividades, com cumprimento das regras gerais;
Promoção preferencial das atividades em exterior.
GRANDES EVENTOS NO EXTERIOR (ESPAÇO DELIMITADO)
Todas as atividades, com cumprimento das regras gerais;
Circuitos bem definidos de circulação;
Eventos controlados com identificação de locais onde as pessoas podem ficar de forma a cumprirem o distanciamento.
FAMÍLIA
Todas as atividades, com cumprimento das medidas gerais.
EVENTOS CULTURAIS, RELIGIOSOS, ETC. (PEQUENA/MÉDIA DIMENSÃO)
Todas as atividades, com cumprimento das medidas gerais.
TRANSPORTES PÚBLICOS
Assegurar sistemas de ventilação e climatização adequados, assim como a sua manutenção. Na sua ausência, manter janelas abertas, promovendo ventilação mecânica;
Promover o distanciamento sempre que possível;
Utilização obrigatória de máscara.
CENTROS COMERCIAIS
Todas as atividades, com cumprimento das medidas gerais.
PRAIA E CAMPISMO
Cumprimento das medidas de distanciamento com definição de pessoas por metro quadrado;
Utilização de máscara nos locais comuns (bares de praia) ou em situação de aglomeração de pessoas fora do seu círculo sociofamiliar.
Medidas que devem vigorar em todos os níveis
Ventilação e climatização adequadas dos espaços fechados;
Utilização do certificado digital por rotina nos espaços públicos;
Autoavaliação de risco.