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Coronavírus

Deslocação de turistas entre concelhos divide constitucionalistas. "Vírus não circula em função da cidadania", diz Paulo Otero

Deslocação de turistas entre concelhos divide constitucionalistas. "Vírus não circula em função da cidadania", diz Paulo Otero
ESTELA SILVA/LUSA

Exclusão de estrangeiros, madeirenses e açorianos com reservas em hotéis da proibição de circular entre concelhos de 30 de outubro a 3 de novembro não configura um cenário de discriminação para Bacelar Gouveia e José Alexandrino. Paulo Otero discorda por a medida violar o princípio da proporcionalidade

Deslocação de turistas entre concelhos divide constitucionalistas. "Vírus não circula em função da cidadania", diz Paulo Otero

Isabel Paulo

Jornalista

A livre circulação de turistas entre concelhos neste fim de semana e no dia dos Finados, desde que tenham reservas em unidades hoteleiras, não levanta dúvidas legais aos constitucionalistas Bacelar Gouveia ou José Alexandrino, que justificam a diferença de tratamento dos visitantes em relação aos portugueses ou estrangeiros a viver em Portugal continental precisamente por os primeiros não terem residência no país. No entanto, a opinião não é consensual. Paulo Otero é uma das vozes dissonantes. “A propagação do vírus não circula em função da nacionalidade ou da cidadania”, diz.

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