França, um país que superou os 177 mil casos de covid-19 e as 26 mil vítimas mortais, suavizou a partir desta segunda-feira algumas medidas restritivas, aquelas implementadas por tantas nações para o combate à propagação do novo coronavírus. Como na lógica do cobertor, puxando de um lado destapa-se do outro: ao jogo entre a vulnerabilidade e exposição das pessoas e o regresso à normalidade e à reabertura dos negócios juntam-se algumas regras, entre elas o uso obrigatório de máscaras no espaço público.
Tal como o “Washington Post” desenvolve nas suas páginas esta segunda-feira, este é um tema polémico, pois falamos de um país que, em 2010, baniu a burqa e o niqab. O diário norte-americano dá conta, por isso, de alguma insatisfação por parte de muçulmanos, ativistas pela liberdade religiosa e académicos, que veem agora esta obrigatoriedade de usar máscara como irónica ou discriminatória.
Questionado pelo “Washington Post”, o ministro do Interior de França garantiu que a proibição de as mulheres muçulmanas usarem burqa vai manter-se durante a pandemia. Ou seja, quem cobrir o rosto por razões religiosas será “punido com uma multa”, garantiu o governante em comunicado.
“Se és muçulmano e escondes o rosto por razões religiosas, ficas sujeito a uma multa e a um curso de cidadania, onde te vão ensinar a ser um bom cidadão”, disse àquele jornal Fatima Khemilat, uma investigadora do Instituto de Ciência política de Aix-en-Provence. “Mas se não fores um cidadão muçulmano, durante a pandemia, és encorajado e forçado como um ‘bom cidadão’ a adotar hábitos [‘barrier gestures’] para proteger a comunidade nacional. Vemos essa leitura assimétrica do mesmo comportamento (cobrir o rosto, dependendo do contexto e da pessoa que o faz), na melhor das hipóteses, como arbitrário, e, na pior, como discriminatório.”
De acordo com uma sondagem da BFMTV, a população foi favorável ao uso das máscaras (94%). A regra diz que a população residente em França deve usá-las nas escolas secundárias, transportes públicos e lojas, sendo que neste último caso, no cenário de o cliente não a ter, o dono poderá expulsá-lo. A tecnologia será usada também no combate ao vírus: as câmaras vão ajudar na monitorização.
No dia 13 de julho de 2010, numa altura em que o Presidente Nicolas Sarkozy se mostrava favorável a essa decisão, o Parlamento francês aprovou a proibição do véu islâmico em espaços públicos, com 335 votos contra um, num total de 557 deputados, conta este artigo da BBC. Faltava o ok do Senado, que aconteceu a 14 de setembro do mesmo ano: 246 votos a favor e um contra.
De acordo com este artigo do Expresso, os números oficiais revelavam que cerca de 190 mulheres usavam o véu integral naquele país. Naquela altura, a Bélgica caminhava na mesma direção, numa discussão que se estendia então a Espanha e Holanda.
O texto da nova lei proibia o uso do niqab, que só deixa ver os olhos, e da burqa, que cobre todo o corpo, sob pena de uma multa de 150 euros e de um curso de cidadania, em cima referido por uma investigadora. Os homens que obrigassem as mulheres, filhas ou esposas, a usarem os tais véus poderiam ser condenados a multas de 30 mil euros e a penas de prisão até um ano, contava então a BBC.
Dos lugares públicos onde seria executada aquela nova lei constavam estabelecimentos comerciais, parques, cafés ou lugares onde seria prestado um serviço público, como autarquias, escolas e hospitais.
Na altura, o Conselho de Estado, aquela que é a mais alta jurisdição administrativa, revelava reservas sobre a interdição generalizada do véu integral, indicando que a mesma deveria ser limitada a determinados espaços públicos.
A Al-Qaeda, uma organização terrorista, prometia na altura retaliação caso essa legislação fosse avante. “Vamos vingar-nos da França com violência, para honrar as nossas filhas e irmãs”, escreveram os líderes extremistas num site islâmico.
Por outro lado, a Amnistia Internacional condenou aquela decisão de França. “Uma proibição completa da cobertura do rosto violaria os direitos à liberdade de expressão e religião das mulheres que usam a burqa ou niqab como expressão da sua identidade ou credo”, defendeu John Dalhuisen, especialista da Amnistia Internacional para a discriminação na Europa.
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