Covid-19. Advogados do processo Hells Angels recusam-se a comparecer em tribunal

Por causa da covid-19, os advogados que representam a larga maioria dos 89 arguidos do processo dos Hells Angels não vão comparecer esta quarta-feira ao início da fase de instrução do processo. Apesar de este caso ter um arguido preso - Dirk Baete, belga e membro da organização motard -, não sendo por isso abrangido pela lei que suspendeu todos os julgamentos e diligências judiciais, os advogados entendem que não estão reunidas condições de segurança para dar início à fase de instrução.

"Primeiro está a saúde", diz André Caetano, que defende Baete e outros 17 arguidos. "Não vou estar presente." Outro advogado, Lopes Guerreiro, diz que ele e o seu cliente não vão comparecer "a qualquer diligência instrutória que se encontre agendada ou seja designada para o período em que vigorar o estado de emergência". Já o advogado Correia de Almeida assume: "Carlos Alexandre vai ter a sala vazia. Antes adiou nas mesmas condições, não percebo porque mudou agora de opinião. O prazo da preventiva só termina em outubro. Em maio admito que já haja condições para esta diligência e não coloca em risco a segurança, dado o expectável fim do estado de emergência".

José Carlos Cardoso, que é advogado de 35 dos acusados, garante que "nada nos move contra" Carlos Alexandre mas "tudo nos move na defesa da saúde dos nossos constituinte e na defesa da saúde pública". "Sobretudo quando as leis excepcionais não são cumpridas e as orientações das DGS não são respeitadas", acrescenta.

O início desta fase de instrução - uma espécie de pré-julgamento em que o juiz avalia se há indícios suficientes para haver julgamento -, já foi adiada uma vez por causa de suspeitas de contágio de uma candidata a estagiária no escritório de um dos advogados. A decisão levou à libertação de um outro arguido que estava preso e foi viver na rua até conseguir voltar para a Alemanha. O advogado Túlio Araújo já informou Carlos Alexandre que também não estará presente porque sofre "de uma doença respiratória crónica".

Se não houver uma decisão instrutória até outubro, o arguido preso terá de ser libertado. Os 89 arguidos são acusados de vários crimes, entre os quais associação criminosa e homicídio. Terão organizado uma emboscada para matar Mário Machado, neonazi e membro dos "Bandidos", uma organização motard rival dos Hells Angels.