Este instrumento deverá estar operacional em duas semanas. A Holanda recuou e aceitou flexibilizar as condições de acesso às linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, mas só para financiar despesas relacionadas com saúde, cura e prevenção por causa da pandemia da covid-19
Correspondente em Bruxelas
Coordenadora de Política
Os ministros das Finanças da zona euro chegaram a um entendimento. A Holanda recuou e aceitou flexibilizar as condições de acesso às linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo de resgate dos países que partilham a moeda única, mas só para financiar despesas relacionadas (direta ou indiretamente) com "saúde, cura e prevenção" por causa da pandemia da Covid 19. Este instrumento deverá estar operacional em duas semanas.
A decisão foi anunciada por Mário Centeno numa conferência de imprensa a partir do Ministério das Finanças. "É imperativo que cresçamos juntos e não separados", disse o ministro das Finanças, presidente do Eurogrupo.
Ao final de três dias, entre negociações e mudanças de palavras, para tornar o MEE aceitável por todos, Centeno defendeu que foi possível identificar "vontade política" para pegar num instrumento que foi criado durante a última crise financeira e torná-lo relevante e importante para esta crise.
Em cima da mesa está uma flexibilização das condicionantes para o recurso ao MEE quando as despesas forem relacionadas com "saúde, cura e prevenção". Questionado sobre se isto não limita a sua utilização, Centeno defende que não é um "âmbito limitado" e que é um instrumento muito importante. Cada país pode ir buscar até 2% do PIB ao MEE. No caso português pode ser cerca de quatro mil milhões de euros.
As dúvidas sobre as condicionalidades surgiram depois de o ministro holandês das finanças, Wopke Hoekstra, ter partilhado no Twitter durante a conferência de imprensa de Centeno a sua interpretação sobre o que foi decidido, nomeadamente que para despesas de "saúde, cura e prevenção" não havia condicionalidades que eram impostas aos estados, o mesmo não se aplicava a outro tipo de despesas, como as que forem necessárias para ajudar a recuperação das economias.
Antes, já o ministro francês tinha celebrado aquilo a que chamou um "acordo excelente". Na rede social Twitter, Bruno Le Maire anuncia que os ministros das Finanças fecharam um pacote de "500 mil milhões de euros disponíveis imediatamente", inclui também a referência a um futuro "fundo de relançamento".
Ao que o Expresso apurou, não há qualquer referência direta à criação de eurobonds, coronabonds ou emissão conjunta de dívida - algo inaceitável para Holanda e Alemanha - mas existe a referência ao Fundo de Recuperação Económica, no qual os ministros se comprometem a trabalhar. Isso mesmo acabaria por ser referido por Centeno. "É preciso discutir os próximos passos" e por isso, referiu, foi afirmado que além do orçamento europeu, que foi o instrumento referido por Ursula von der Leyen para estar no centro da retoma, haverá um novo Fundo de Recuperação.
Qual a dimensão e o que será este fundo ainda não está decidido, primeiro as instruções têm de partir dos líderes no Conselho Europeu, explicou Centeno. "Temos de desenhar algo novo. Há várias opções", referiu. Além do funcionamento, é preciso "discutir o financiamento apropriado" deste fundo que deverá estar pronto quando se iniciar a retoma. "Esta é uma crise profunda, mas temporária", acredita o ministro português.
Quanto ao financiamento, é deixado à consideração dos líderes europeus a possibilidade de estar ligado "ao orçamento da UE", e de serem criados "instrumentos inovadores, consistentes com os Tratados". Ou seja, é deixada uma janela aberta para que os países que defendem a emissão conjunta de dívida possam continuar a fazê-lo. Durante a conferência de imprensa, revelou Centeno, "alguns estados membros" trouxeram à mesa da discussão a emissão de dívida conjunta, contudo outros ministros de outros países referiram que era preciso encontrar outras alternativas.
Mário Centeno, responsável pelas Finanças de Portugal que preside ao Eurogrupo, foi aplaudido pelos ministros no final da vídeo conferência, de acordo com fontes europeias, após o acordo ter sido alcançado. "Estamos preparados para esbater as nossas diferenças", afirmou. "O que importa é que cumprimos o desafio" que os cidadãos pediam.
O acordo no Eurogrupo abarca os três instrumentos que a União Europeia está a pôr em cima da mesa neste momento. Além do MEE, de cerca de 2% do PIB de cada país, o que equivale a cerca de 240 mil milhões de euros, vai avançar o reforço do Banco Europeu de Investimento (BEI) em mais 200 mil milhões de euros, uma "rede" para as empresas e por fim a linha da Comissão Europeia que servirá de "rede" para os apoios aos trabalhadores, de 100 mil milhões de euros.
Tal como o Expresso avançou a semana passada, através do MEE será possível a Portugal ir buscar cerca de quatro mil milhões de euros.
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