António Costa está otimista mas a decisão sobre a reavaliação de abertura do ano escolar só é novamente analisada daqui a três semanas - e depende das condições de segurança sanitária e da opinião dos técnicos. No entanto só deve abranger os anos que têm exames de acesso à universidade. O ensino básico já só deve ter aulas à distância
Jornalista
Jornalista
António Costa tinha anunciado para esta quinta-feira uma decisão sobre a eventual reabertura das escolas a 4 de maio, mas o Governo acabou por ser forçado a um adiamento para reavaliar a decisão de novo "daqui a três semanas" - pelo menos no que se refere ao ensino secundário (do 10º ao 12º ano). O mais provável é que o ensino básico (até ao 9º ano) não tenha "mais aulas presenciais este ano letivo". O porta-voz destas duas notícias foi o líder da oposição, Rui Rio, no fim da sua audiência com o primeiro-ministro, que se reuniu com todos os responsáveis partidários ao longo do dia para os informar e sondar sobre a conclusão do ano letivo face à pandemia de covid-19.
Rui Rio - que com a exceção da libertação de presos tem mantido uma atitude de colaboração com António Costa - disse que "o proposto pelo Governo é analisar daqui a três semanas se há condições". Ou seja, Costa vai ter de esperar para ver se em abril consegue ganhar maio, como disse na terça-feira o Presidente da República no fim da reunião com os peritos em saúde.
Caso as aulas presenciais sejam reativadas - isso terá de ter sempre o aval dos técnicos de saúde pública -, devem ser limitadas aos alunos do 12º ano que vão concorrer à universidade, como o Expresso noticiou no sábado. Foi o que especificou André Silva, porta-voz do PAN, no fim da sua reunião com António Costa, que se mostrou "otimista" quanto a essa possibilidade: as aulas presenciais devem ser circunscritas "às 22 cadeiras obrigatórias para a realização das provas especificas" de acesso ao ensino superior. A versão seria corroborada por André Ventura, do Chega: "Em abril não é possível reabrir as escolas mas no mês de maio o Governo quer fazer o esforço de reabrir para os níveis mais elevados de escolaridade, como o secundário, para as disciplinas principais, se houver condições para isso". "A haver o início das aulas do secundário terá de ser com uma segurança muito grande", disse ainda Rui Rio. Ou seja, se os portugueses continuarem a "pressionar a mola" dos contágios e os números forem favoráveis de acordo com os técnicos, as aulas para os alunos que vão fazer exames podem ser uma possibilidade.
Outra questão é a data em que essas provas vão ser realizadas. Francisco Rodrigues dos Santos, do CDS, admitiu que há vários cenários sobre a mesa, nomeadamente a recalendarização do ano letivo, que passa também por encontrar novas datas para a realização dos exames nacionais.
Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, disse no fim da audiência que o ano letivo só pode começar presencialmente quando "as condições sanitárias e de saúde pública o permitirem". E considerou "uma boa ideia avançar com ensino à distância".
Sem dar detalhes sobre o plano que o Governo se prepara para anunciar, a líder bloquista afirmou ainda que propôs ao primeiro-ministro que, "tendo em conta que presencialmente o ano não pode começar na data prevista [14 de abril], é importante alargar os apoios de acompanhamento aos filhos e apoio às famílias", assim como garantir o acesso a "bens essencias - água, luz e comunicações".
O agravamento das desigualdades sociais é outro dos aspetos que Catarina Martins quer evitar: "É importante que nos modelos de ensino à distância e de avaliação deste ensino se tenha em conta as desigualdades das famílias, e garantir que nenhum aluno possa ser prejudicado porque em sua casa tem menos acesso a meios tecnológicos".
Catarina Martins pediu ainda mais "atenção aos alunos com necessidades educativas especiais, porque estes alunos precisam de apoio mais específico".
O regresso às aulas a 4 de maio, cenário que o Governo já colocou, seria "uma boa perspetiva" para Jerónimo de Sousa, mas a ideia é sobretudo que o regresso à normalidade seja condicionado e gradual. "Existem todas as condições para dar os passos da retoma", "mesmo não abrindo as escolas todas", afirmou o secretário-geral do PCP.
Sobre a renovação, pela segunda vez, do estado de emergência, o PCP mantém as suas "profundas reservas" sobre este estado de exceção. Até porque o estado de emergência, defende, "não dá respostas" a problemas como os despedimentos abusivos. "O vírus mata, mas a destruição do posto de trabalho e o despedimento não são aceitáveis neste contexto."
O porta-voz do PAN, André Silva, confirmou que o primeiro-ministro estava confiante de que seria possível retomar as aulas do ensino secundário já em maio. Mas alertou que é necessário cautela para evitar o agravamento do contágio do novo coronavírus.
"O senhor primeiro-ministro está de alguma forma otimista no sentido de que consigamos dentro de três ou quatro semanas libertar alguma da comunidade escolar para as aulas presenciais", disse André Silva. O deputado do PAN insistiu ainda que é necessário assegurar a transição digital para garantir o acesso democrático a todos os alunos aos novos métodos de ensino face à covid-19.
"Nós temos uma posição mais cautelosa na medida em que defendemos, por uma questão de precaução, que os alunos deveriam estar em ensino à distância e para isso sermos capazes enquanto país de fazermos a transição digital necessária para o efeito", acrescenta.
O líder do CDS, Francisco Rodrigues dos Santos, garantiu que o partido vai manter o espírito construtivo no âmbito da resposta à covid-19 e sublinha que é preciso garantir um "sistema homogéneo" de ensino para evitar injustiças relativas.
"Destacamos que, no caso de não ser possível avançar no curto prazo para um sistema controlado de aulas presenciais, que se tenha particular atenção que todas as famílias que não têm suportes eletrónicos e digitais possam acompanhar pedagogicamente o ensino das matérias e disciplinas consideradas essenciais e nucleares no acesso ao ensino superior, no caso do ensino secundário, mas também os cerca de 100 mil alunos que frequentam o ensino profissional, quem têm um perfil diferente e precisam de respostas adaptadas aos seus modelos curriculares", alertou o líder dos centristas.
Considerando que é complicado o equilíbrio, uma vez que se as medidas têm um impacto negativo na área social e económica do país, Francisco Rodrigues dos Santos frisa que é preciso prolongar a ajuda às famílias, um aspeto em que está de acordo com o Bloco de Esquerda.
O deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, diz que houve uma "troca de posições muito franca" com o primeiro-ministro e que no geral está de acordo com as posições defendidas por António Costa.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: lpcoelho@expresso.impresa.pt
