É oficial, a TAP já pediu a aplicação do lay-off. Vão ser afetados 90% dos trabalhadores. Vão receber 2/3 da remuneração fixa mensal. A administração executiva e não executiva fica com um corte de 35% na remuneração
Jornalista
Dez por cento dos trabalhadores, cerca de mil pessoas, irão continuar a trabalhar, mas com horário reduzido em 20%. A medida de lay-off simplificado irá afetar 90% dos trabalhadores da TAP, ou seja, 9 mil pessoas, e é transversal a toda as categorias profissionais, desde pilotos, a tripulação, passando pelo pessoal de terra.
Será pago aos trabalhadores 2/3 da remuneração fixa mensal. Aos 10% que ficam a assegurar a atividade, com 20% de redução de horário, será pago 80% do salário. Estas medidas entram em vigor a 2 de abril, por um período de 30 dias, que poderá depois ser estendido.
Uma parte da remuneração será paga pela TAP, outra pela Segurança Social, cabendo a esta 70% e à companhia 30%. Aos trabalhadores será pago 2/3 do salário. O que quererá dizer que acima dos 1905 euros - o teto máximo pago pela Segurança Social -, o que faltar para completar os 2/3 será coberto pela companhia aérea. Ou seja, a TAP vai pagar acima da lei, para que os trabalhadores percam o menor rendimento possível.
A TAP fez chegar a informação ao fim da tarde de hoje aos 10 mil trabalhadores da companhia. É uma consequência dura e direta do facto de a companhia ter a operação praticamente parada. A partir de 1 de abril, a TAP irá ter apenas cinco voos semanais, três para os Açores e dois para Madeira. Antes da pandemia tinha mais de três mil voos semanais.
"A administração da TAP já formalizou as diligências e passou a ativar os mecanismos disponibilizados pelo Estado português nesse sentido, atuando para cumprir todos os procedimentos formais e legais de comunicação e implementação dessas medidas", lê-se na nota enviada aos trabalhadores a que o Expresso teve acesso.
Corte na remuneração com o lay-off
As medidas a adotar explicou a TAP são as seguintes: 1) a suspensão temporária da prestação do trabalho para cerca de 90% dos colaboradores; 2) uma redução do período normal de trabalho, em 20%, para os restantes 10% dos colaboradores".
A transportadora liderada por Antonoaldo Neves, explica que as condições remuneratórias definidas contemplam o pagamento de 2/3 das remunerações fixas mensais para os colaboradores em suspensão temporária da prestação do trabalho e o pagamento de 80% da remuneração fixa mensal para os colaboradores em redução de horário de trabalho, porque estes continuam a trabalhar para assegurar a retoma".
Para dar o exemplo, a administração fez um corte na sua remuneração superior ao aplicado aos trabalhadores. "Os administradores executivos e não executivos propuseram, de forma voluntária, uma redução maior da sua remuneração, no valor de 35%", adiantou a transportadora.
"Ao abrigo destas medidas (…) de acordo com a lei e independentemente da função ou cargo, os postos de trabalho estão garantidos, durante 60 dias, no fim do período da suspensão ou redução do horário de trabalho", esclarece a TAP.
Apesar da suspensão de rotas, a TAP admite se for necessário mais repatriamentos
Aos trabalhadores, a TAP sublinhou que "a situação tem-se agravado face às crescentes restrições ao tráfego aéreo já impostas por mais de uma centena de Estados e à muito acentuada quebra na procura, pelo que a TAP se vê forçada a parar quase por completo a sua atividade".
Avança ainda, tal como o Expresso já tinha noticiado, que a "partir de 1 de abril e, pelo menos, até 4 de maio a TAP estima apenas poder operar para a Terceira e Ponta Delgada, nos Açores, e para o Funchal, na Madeira, para assegurar a continuidade territorial, suspendendo todas as demais rotas".
A companhia, onde o Estado tem 50% do capital, admite exceções. "A TAP procurará ainda garantir pontualmente uma operação extraordinária, focada exclusivamente na missão específica de garantir voos de repatriamento e de transporte de carga humanitária".
A empresa esclarece os trabalhadores que avançou para ao processo de lay-off pelo facto de ter deixado praticamente de ter atividade. "É neste contexto, de suspensão quase total das suas operações, que a administração da TAP entendeu que, para melhor defesa da manutenção dos postos de trabalho do seu universo de colaboradores e melhor salvaguarda do futuro da companhia, não poderia deixar de recorrer ao programa disponibilizado pelo Governo português". O objetivo é proteger os postos de trabalho, defende a TAP.
Tem dúvidas, sugestões ou críticas? Envie-me um e-mail: ACampos@expresso.impresa.pt
