Crédito à habitação: moratória pode trazer alívio mensal médio de 200 euros por família

A medida está ainda a ser estudada pela banca, mas o maior banco do país, a Caixa Geral de Depósitos (CGD), já se chegou à frente e irá conceder uma moratória aos seus clientes de crédito à habitação que lhes permitirá durante seis meses adiar o pagamento da parte de capital do crédito, suportando apenas juros. Uma medida que poderá ajudar sobretudo famílias que durante os próximos meses fiquem sujeitas à perda de rendimento por causa da crise económica provocada pela pandemia de Covid-19.

Mas o que significa isso para as famílias portuguesas? Cada caso é um caso, e o alívio real dependerá das condições de crédito de cada família, nomeadamente o valor da prestação mensal atual e o que essa prestação inclui (mais juros ou mais capital). Em termos médios, partindo da informação do Instituto Nacional de Estatística (INE), uma eventual moratória sobre o capital permitiria um alívio mensal superior a 200 euros por família.

Em fevereiro, de acordo com os dados publicados esta semana pelo INE, a prestação média de crédito à habitação em Portugal era de 247 euros por mês (em linha com os meses anteriores), para uma média de capital em dívida de 53.755 euros. Aquela prestação incluía perto de 203 euros de amortização de capital e quase 45 euros de juros.

Assim, se toda a banca seguir a decisão da CGD, e considerando uma família com um crédito em linha com a média nacional, a adesão a essa moratória (que, segundo a CGD, será sempre voluntária, de acordo com a vontade do cliente) permitiria ao cliente ficar a pagar apenas 45 euros de juros (18% da prestação), deixando para mais tarde a amortização de capital em falta.

O alívio efetivo dependerá da situação de cada família, sendo preciso ter em conta que uma moratória não é um perdão: o cliente que peça para não pagar agora a amortização de capital do seu crédito irá mais tarde pagar esse montante (em condições a definir).

Usando o simulador de crédito à habitação do Banco de Portugal, é possível ver que uma família que peça agora (ou tenha já pedido recentemente) um crédito de 100 mil euros, com uma taxa anual nominal de 2%, a 30 anos, estará a suportar uma prestação mensal de quase 370 euros, estando para já a amortizar mensalmente cerca de 203 euros de capital e a pagar 166 euros em juros.

Pelo mesmo simulador, mas com um crédito de 200 mil euros e inalterados os restantes pressupostos, a prestação mensal ascenderá a 739 euros, dos quais 406 euros de capital e 333 euros em juros.

Esta sexta-feira o "Jornal Económico" escrevia que os bancos se preparam para dar uma moratória no crédito à habitação até ao final do ano (um pouco mais que os seis meses concedidos pela CGD), mas a versão final da legislação do sistema de moratórias de crédito depende do acordo entre todas as partes envolvidas, incluindo a Associação Portuguesa de Bancos e o Banco de Portugal.