No debate “Os novos desafios da política agrícola comum”, Rui Martinho, secretário de estado da Agricultura assume a necessidade de reajustes. Eduardo de Oliveira e Sousa, presidente da CAP reforça essa necessidade, face à nova realidade provocada pela guerra na Ucrânia.
No debate “Os novos desafios da política agrícola comum”, Rui Martinho, secretário de estado da Agricultura, assume a necessidade de reajustes. Eduardo de Oliveira e Sousa, presidente da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, reforça essa necessidade, face à nova realidade provocada pela guerra na Ucrânia.
No âmbito da iniciativa “Vamos falar de sustentabilidade”, realizou-se, esta quinta-feira, dia 27 de outubro, no Edifício Impresa, o debate “Os novos desafios da Política Agrícola Comum”. Moderado por Paulo Baldaia, comentador da SIC, contou com a presença de Jorge Pinto Antunes, chefe de gabinete adjunto do comissário da Agricultura, Janusz Wojciechowski, Rui Martinho, secretário de estado da Agricultura, Eduardo de Oliveira e Sousa, presidente da CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal, Gonçalo de Almeida Simões, consultor agro-alimentar, e de José Firmino Cordeiro, diretor-geral da Associação dos Jovens Agricultores de Portugal.
Rui Martinho, secretário de estado da Agricultura, considerou que “os grandes desafios da Política Agrícola Comum são aqueles que estão definidos”, ou seja, “assegurar a produção de alimentos com qualidade, em quantidade, mas, ao mesmo tempo que assegurem a sustentabilidade ambiental”, para preservar a capacidade produtiva para o futuro. Segundo o governante, o futuro passa por “fazer uma produção agrícola com sustentabilidade”, sem esquecer “as questões de natureza económica, porque os agricultores terão de ter rentabilidade e conseguirem ter uma atividade rentável, que lhes permita remunerar os custos de produção e de ter um nível de vida adequado”. Já Eduardo de Oliveira e Sousa, presidente da CAP, assume que a Política Agrícola Comum “mudou de estratégia” e a nova PAC, que entra em vigor em 2023 e se prolonga até 2027, “deixou de ser uma política dedicada à criação de uma ajuda financeira ao negócio agrícola, para passar a ser uma ajuda financeira a uma manutenção do território com base na sustentabilidade ambiental”. Em consequência, alerta, "há um determinado condicionalismo no acesso a essas ajudas, que tem a ver com práticas amigas do ambiente”.
No entanto, o espetro da guerra já paira sobre esta nova política, desenhada antes da invasão da Ucrânia pela Rússia. Eduardo de Oliveira e Sousa considera que “o negócio agrícola está agora prejudicado por força da pressão da guerra, afastando um pouco a amplitude que as ajudas tinham na componente económica, uma vez que, o sector económico passou a ter custos mais elevados, e o mercado está perturbado em termos internacionais”. Rui Martinho concorda, assumindo que “o contexto em que vivemos, é substancialmente diferente daquele que vivíamos há um ano”. E se os princípios essenciais da PAC permanecem válidos na essência, “o que teremos de encontrar é forma de ajustar as medidas que vamos adotar, no sentido de dar uma resposta adequada à conjuntura que atualmente vivemos”. Neste contexto, Jorge Pinto Antunes anunciou que, antes mesmo da PAC ser implementada, estão já em preparação "um conjunto de comunicações que visam assegurar que, no âmbito dos planos estratégicos da PAC, seja dada a resposta a essas novas realidades”.
A gestão da água foi, igualmente, um assunto dominante durante este debate, afirmando Eduardo de Oliveira e Sousa que “o governo tem de ser mais ambicioso na estratégia de armazenamento de recursos hídricos”. José Cordeiro, diretor-geral da Associação de Jovens Agricultores de Portugal, chamou, igualmente, a atenção para a necessidade de mais armazenamento, mas referiu a questão estrutural da necessidade de, pelo menos, o sector captar “mais 1550 jovens agricultores, por ano, em Portugal”.
Sobre a sustentabilidade da agricultura, um dos principais assuntos em debate pelo painel de convidados, Eduardo de Oliveira e Sousa assume ser “impossível que 25% da Europa pratique produção biológica”, ao que Rui Martinho respondeu que não é intenção, nem da PAC, nem do governo, de transformar “toda a nova agricultura em agricultura biológica”. Foi ainda assinalada a necessidade de controlo, segundo os padrões europeus, dos produtos que a Europa atualmente importa, e que não correspondem às exigências da União Europeia.
Futuro da PAC
Ao longo dos próximos meses, o Expresso vai discutir o futuro da Política Agrícola Comum (PAC). Como garantir o fornecimento de alimentos? Que produtos são mais sustentáveis? Em que culturas devemos apostar? Este ciclo de debates é cofinanciado pela União Europeia.
Veja aqui o vídeo do debate.
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