Experimentem!

Um apelo que gostaria de fazer ao novo governo, seja ele de esquerda ou de direita, maioritário ou minoritário, com mais ou menos coligações, é que conjugue a vontade política e a curiosidade científica para que conduza experiências que permitam testar e avaliar as políticas públicas antes de serem implementadas em grande escala. Basicamente, que não brinque com o dinheiro dos contribuintes implementando propostas e projetos cegamente apenas porque tiveram sucesso na Finlândia ou na Venezuela ou porque foram alvo de algumas horas de discussão em grupos parlamentares.

A palavra “experiência” significa testar para aprender. Aprender se algo funciona, em que moldes funciona e que impacto terá. A experimentação nas políticas públicas consiste numa estratégia estruturada de aprendizagem, definida à priori e que gera nova informação e evidência que pode e deve ser utilizada para afinar e alargar a experiência inicial. O processo experimental começa com a compreensão do problema, explorando ideias que não são óbvias e desenvolvendo hipóteses e possíveis soluções que podem ser testadas de uma forma controlada. Este processo não acaba quando os resultados ficam disponíveis. Os governos com uma cultura experimental não apenas desenham e conduzem experiências, mas também garantem que o que se aprendeu através da evidência empírica seja utilizado na tomada de decisão. Assim sendo, ideias e experiências bem-sucedidas são repetidas e ampliadas e as experiências com menos sucesso são alvo de alterações e novos testes ou são “deixadas cair por terra” sem o perigo de se implementar uma medida ineficaz em grande escala.

A experimentação nas políticas públicas pode ser usada em diferentes contextos e com diferentes objetivos. Basicamente dividem-se em dois grupos. Num primeiro grupo, estão as experiências que estão focadas na exploração e descoberta. Por exemplo, um projeto experimental que implementa um modelo de contratação descentralizada de professores pode ser considerado uma experiência exploratória se a intenção for apenas aprender mais sobre o funcionamento de um modelo descentralizado. Num segundo grupo, estão as experiências de otimização e avaliação que permitem testar alterações de processos e comparar a eficácia de diferentes intervenções. Ou seja, enquanto no primeiro grupo testa-se se algo funciona, as experiências do segundo grupo permitem testar o que melhor funciona, como por exemplo, comparar e avaliar a aplicação de diferentes benefícios fiscais ao arrendamento através de uma experiência controlada.

Os vários tipos de experiências não são mutuamente exclusivos e por vezes acontecem sequencialmente. Considere, a título exemplificativo, que existe pouco trabalho interdisciplinar nos laboratórios públicos. Há duas possíveis causas para tal. Por um lado, os investigadores de diferentes áreas não se conhecem pessoalmente. Por outro, não existem incentivos que fomentem a interdisciplinaridade. Uma forma de testar a primeira potencial causa seria fomentar o convívio entre investigadores. Para tal, coloca-se a possibilidade de providenciar café gratuitamente nas salas de convívio. Numa primeira fase, poder-se-ia comprar uma máquina apenas. A intenção seria explorar o nível de interação entre os investigadores e averiguar se a conversa na sala de convívio se desenvolveria em torno de projetos ou outros assuntos não relacionados com o trabalho. Se a intervenção fizer sentido, passar-se-ia a uma segunda fase. Aqui, seria implementada uma experiência controlada que permitisse medir o efeito do café gratuito. Para tal, seriam colocadas várias máquinas em alguns departamentos selecionados aleatoriamente tendo o cuidado de ter um grupo de controlo, ou seja, departamentos ou laboratórios sem café gratuito. Numa terceira fase, poder-se-ia alargar a experiência testando, por exemplo, a colocação de cópias de trabalhos interdisciplinares em algumas das salas de convívio. Se no fim da experiência, os efeitos não forem os pretendidos e se verificar pouca interação interdisciplinar, sabe-se que a causa não será falta de conversa ou conhecimento de potenciais trabalhos. Estaria aberto o caminho para novas experiências que testassem outros incentivos mais formais, como um bónus para projetos multidisciplinares.

As experiências reduzem o custo das políticas públicas porque, apesar de implicarem um pequeno investimento inicial em aprendizagem e avaliação, permitem que se poupe dinheiro investido em programas e projetos ineficazes. É importante referir que as “experiências piloto” que sucessivos governos gostam de anunciar como bandeira de inovação têm sobretudo servido para tentar algo novo. Mas tentar é diferente de testar controladamente. Apesar destes projetos serem o primeiro passo para explorar se algo funciona, é preciso mais do que isso. É preciso estimar de uma forma robusta os custos e benefícios das políticas públicas. Os contribuintes têm direito a esta análise.

No domingo não deixe que sejam os outros a escolher o seu parlamento e o seu Governo. Vote.