Em 2017 as chamas levaram 86% do Pinhal do Rei. A PJ fala em dois fogos postos, mas há apenas um arguido: uma sexagenária que quis queimar umas silvas no quintal. O julgamento começa dia 17 de outubro
As silvas estão lá de novo, viçosas, a trepar o muro inacabado, de tijolo nu, que separa o quintal de Xana do início do Pinhal. A sua casa da Burinhosa, no concelho de Alcobaça, é a última de uma viela estreita. Basta sair da porta metálica azul-turquesa, virar à esquerda e logo os pés pisam areia e o corpo se embrenha na mata nacional. Ali foi sinalizado o ponto zero de um dos incêndios florestais (foram dois) que a 15 de outubro de 2017 reduziram a nada 9476 dos 11 mil hectares do Pinhal de Leiria. E a moradora, de 68 anos, foi acusada da autoria da “queimada dos silvados” que esteve na origem da tragédia. “Então eu lá ia pôr em perigo a minha casa? E às seis e tal da manhã? Estava a dormir, foram os vizinhos que me acordaram. O fogo entrou-me no terreno, olhe ali os pinheiros chamuscados, podia ter ido tudo. O que lhe conto a si disse-lhes a eles, mas mesmo assim fizeram-me arguida”, explica com desconsolo.
Eles, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Leiria, constroem uma narrativa diferente do que aconteceu há quase dois anos. Na acusação, dá-se como certo que Xana “lançou fogo ao mato e silvas existentes num terreno baldio junto à sua residência” e que “sabia que a sua conduta era proibida pela lei penal”. Alimentadas pelo furacão “Ophelia”, as chamas mantiveram-se vivas cinco dias e percorreram mais de 50 quilómetros para norte, dali à Figueira da Foz.
Mas nesta sequência de causa e efeito há um pormenor que tira das costas de Xana o peso da culpa pela destruição do ex-libris florestal. A queimada doméstica, realizada às primeiras horas da manhã, foi prontamente apagada por 17 bombeiros mas reacendeu por volta das 14h30 devido às condições atmosféricas anormais (alta temperatura, vento forte, humidade residual). E foi ao ressuscitarem que as chamas se tornaram incontroláveis. Sendo assim, lê-se na acusação, “não pode o reacendimento ser juridicamente imputado à ação inicial da arguida”. Quando na próxima quinta-feira, dia 17, Xana se sentar no banco dos réus do Tribunal de Alcobaça apenas enfrenta a acusação de um crime de incêndio florestal (a queimada) que atingiu 210 metros quadrados de mato de um baldio e do seu quintal. O resto do dolo ‘é imputado’ à meteorologia.
A sexagenária é a única arguida na investigação à autoria dos incêndios que arrasaram o Pinhal do Rei, levada a cabo pelo departamento de investigação criminal da PJ de Leiria, coordenado então por Gil Carvalho. Mas houve outra “mão humana” a ajudar à tragédia. Uma segunda frente de fogo nasceu (também um reacendimento) junto à praia da Légua, a dez quilómetros da Burinhosa e com 42 minutos de diferença, e teve também causa dolosa, concluíram. O local revelou uma combustão lenta inicial entre duas cavidades e um púcaro de resina “atafulhado com pinhas e caruma”, identificado como um “presumível artefacto incendiário”. Não foi possível, porém, “apurar o ou os autores dos factos” e o inquérito foi arquivado.
Durante o inquérito, a Polícia Judiciária investigou ainda uma dezena de denúncias de potenciais autores e técnicas incendiárias. Mas todas caíram por terra, como o objeto encontrado em São Pedro de Moel e divulgado nas redes sociais como um cocktail Molotov e que era afinal uma embalagem metálica de frango de churrasco amachucada; e vários avistamentos de púcaros de resina.
Mais meios e inquirições levou a averiguação da “eventual correlação dos interesses de empresas do ramo de exploração florestal” sedeadas na zona do Pinhal de Leiria. Os gerentes das firmas em causa foram alvo de escutas e interrogados mas nada se encontrou “de interesse”. Inquiriu-se também o proprietário de um restaurante em cuja cave teria sido realizada uma reunião de madeireiros “com o propósito de combinarem incendiar o pinhal”, como difundido por um canal televisivo, e o próprio desmentiu e mostrou a divisão, que era um armazém atulhado onde nenhuma atividade podia ter lugar. A pista foi deixada de lado.
Este foi o primeiro grande inquérito dos incêndios de 15 de outubro de 2017 a ser concluído. E é fácil perceber porquê. Correu isolado por não ter provocado vítimas. As ocorrências que causaram mortes — registaram-se 914 fogos e 50 mortes em 40 localidades de 15 concelhos dos distritos de Castelo Branco, de Coimbra, da Guarda e de Viseu — foram reunidas num único processo, que corre ainda nas mãos do DIAP de Coimbra (ver caixa).
Em Leiria, porém, só a procura da culpa foi encerrada. Tudo o resto está ainda longe do fim, mas nitidamente em curso. Dois anos depois do grande incêndio, não se ouvem pássaros na área do pinhal-fantasma, mas em todo o lado soam serras elétricas, trituradoras, tratores e camiões de transporte de lenha. Nos 38 quilómetros das vias da mata nacional (ainda encerradas por risco de queda de árvores), o piso desaparece por baixo de cascas de pinheiro e serradura, resquícios dos trabalhos de corte. Restam os marcos com os números dos talhões a identificar cemitérios verticais ou coisa nenhuma: 108, 163, 164, 165, 172, 173, 180, 182, 242, 259, 299.
O Pinhal transformou-se numa manta de retalhos em diferentes estados, e é difícil dizer qual angustia mais: se a desolação da limpeza, quilómetros e quilómetros de cepos negros cortados rente ao chão em talhões vazios onde domina a areia (puxada a vento que se fez mais forte) e vegetação espontânea invasora; se os aglomerados de pinheiros bravos queimados, palitos pretos de cima a baixo, que morreram de pé e que uma aragem mais forte faz cair que nem tordos. A rearborização existe mas não tem impacto visual. Veem-se os sulcos certinhos na areia mas não as plantas, que resistem a crescer num terreno escasso em nutrientes.
De acordo com o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), até julho tinham sido cortados 3800 hectares de pinheiros, cuja venda rendeu €13,6 milhões, estando ainda por retirar as árvores queimadas de 1800 hectares. A ‘limpeza’ começou pelos exemplares de maior porte, e consequentemente de valor comercial mais elevado, muitos empilhados em forma de triângulos gigantes ao longo das estradas que atravessam o outrora denso pinhal. A de menor valor segue para a indústria dos painéis e da energia.
A rearborização, levada a cabo pelo Estado, município e sociedade civil, abarcou até agora 1089 hectares, o que equivale a mais de um milhão de novas plantas no solo, mas é incerto quantas criaram raízes na nova mata nacional. A mortalidade pode chegar aos 70%.
A cumprirem-se os prazos, a Estratégia de Recuperação do Pinhal do Rei deverá terminar em 2022. Mas serão precisos 150 anos para que o Pinhal de Leiria volte a sê-lo. Como era.
O Ministério Público decidiu juntar os mais mortíferos incêndios de 15 de outubro de 2017 num só megainquérito que se encontra centralizado no DIAP de Coimbra e na diretoria do centro da Polícia Judiciária. Assim, os fogos da Lousã, Oliveira do Hospital, Quiaios (Coimbra), Sertã (Castelo Branco), Vouzela (Viseu), Seia e Gouveia (Guarda) têm sido investigados todos em conjunto. Várias fontes judiciais garantem que este inquérito está ainda em aberto e coberto pelo segredo de justiça. No entanto, o Expresso apurou que deverá estar pronto no prazo máximo de três meses. Ou seja, entre o final deste ano e o início do próximo ano. Até ao momento não há detidos ou qualquer arguido constituído. “Poderá nem haver arguidos entre autarcas, por responsabilidade indireta, ao contrário do que aconteceu com o incêndio de Pedrógão Grande”, confidencia fonte próxima do processo.
Nem todos os incêndios incluídos neste inquérito têm as mesmas características, tornando mais complexa a investigação e mais diversas as futuras acusações. “Cada caso é um caso. E nos fogos de outubro isso é particularmente verdade”, acrescenta a mesma fonte.
Em relação aos incêndios da Guarda, por exemplo, há três inquéritos concluídos com resultados díspares, e posteriormente juntos ao tal megainquérito. Em Vide (Seia), comprovou-se que o fogo que começou na berma de uma estrada, e que matou duas pessoas, foi iniciado com chama direta (isqueiro), mas não se apurou a autoria. Outro, em Sandomil (Seia) e que causou dois feridos graves, terá sido acidental. Já no de Folgozinho (Gouveia), que fez uma vítima mortal, “não foram determinadas causas nem suspeitos”, revela fonte da PJ.
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