7 maio 2023 9:24
Elisabete Miranda
Jornalista
foto tiago miranda
É preciso avaliar a distribuição da carga fiscal, não só entre contribuintes, mas também entre diversos impostos. Fazer análise custo benefício entre os benefícios fiscais e simplificá-los. O aumento dos salários é central para financiar o Estado Social, diz Hélder Reis, em conversa com o Expresso, no contexto da reforma fiscal de 1989
7 maio 2023 9:24
Elisabete Miranda
Jornalista
Num território dominado por juristas, Hélder Reis faz parte da minoria de economistas que estudam o sistema fiscal. Quadro do Centro de Estudos Fiscais, foi adjunto de secretários de Estado de Governos do PSD/CDS e do PS e acabaria ele próprio por assumir um cargo governativo, mas no Orçamento, ao lado de Maria Luís Albuquerque. Discreto, avesso à exposição pública, doutorou-se em 2021, na Universidade Lusíada, com a tese “Da gestão do IRS à progressividade fiscal: evidência empírica para Portugal”. Numa conversa com o Expresso, entre a universidade onde leciona e a Presidência da República, onde é consultor, sublinha que a fiscalidade é “complexa” e que há poucas certezas, mas tem algumas: faz falta uma “reflexão profunda” sobre a redistribuição da carga fiscal e os salários precisam de subir para garantir o Estado social.
Os traços de modernidade da nossa reforma fiscal mantêm-se, 35 anos depois?
A reforma fiscal foi sofrendo alterações significativas ao longo dos anos e acomodando a evolução dos tempos, as vontades políticas de cada época e as necessidades orçamentais. Hoje temos um sistema mais complexo do que o criado em 1989. Basta ver a dimensão atual do Código do IRS, que, ainda que tenha uma estrutura idêntica, passou a incluir muitas funções extrafiscais do imposto.
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