7 maio 2023 9:24
Elisabete Miranda
Jornalista
antónio pedro ferreira
Três anos depois da entrada em vigor do IVA, em 1989 nascem o IRS e o IRC, impostos que nos acompanham até à atualidade. O embate entre os técnicos da Comissão de Reforma Fiscal e Miguel Cadilhe, que quis isentar as mais valias mobiliárias e aumentar o número de taxas liberatórias, foi estrondoso
7 maio 2023 9:24
Elisabete Miranda
Jornalista
Ao longo da década de 80 a economia portuguesa enfrentou duas revoluções fiscais. A primeira deu-se em julho de 1986, quando o IVA substitui o antigo Imposto sobre Transações, e a segunda três anos depois, no início de 1989, quando entram em vigor os Códigos do IRS e do IRC. Ambas mudaram a arquitetura dos nossos impostos, imprimindo-lhes um toque de modernidade, aproximando-nos da Comunidade Económica Europeia, e marcaram o início da digitalização da máquina fiscal.
Xavier de Basto, na altura professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, faria o pleno nas comissões de peritos e traça bem a diferença entre as duas. “A reforma do IVA foi feita em ambiente de grande estabilidade política; Alípio Dias [secretário de Estado do Orçamento] acompanhou-a do início ao fim.” Já no IRS e no IRC a história seria diferente.
Este é um artigo do semanário Expresso. Clique AQUI para continuar a ler.