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Governo partilha preocupação de Marcelo com atraso no cadastro rural, autarcas pedem mudanças no direito sucessório

Marcelo Rebelo de Sousa
Marcelo Rebelo de Sousa
JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

Regime gratuito de registo de prédios rústicos está em vigor desde 2019, mas só este ano acelerou com 738 mil identificações. A meta do Governo é chegar aos 90% de propriedades com dono até final de 2023. Presidente da República teme derrapagem para lá de 2030

Governo partilha preocupação de Marcelo com atraso no cadastro rural, autarcas pedem mudanças no direito sucessório

Isabel Paulo

Jornalista

O Presidente da República, em visita aos municípios mais afetados pelo grande incêndio da Serra da Estrela este verão, alertou na semana passada para o risco de o país chegar a 2030 com o “cadastro altamente incompleto”, cenário que antecipa ser lesivo para a prevenção e combate aos fogos florestais. Na Guarda, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou ser “uma dor de alma não ser possível definir quem é proprietário de quê” devido a limitações estruturais. O Governo garante que está a trabalhar, mas partilha da preocupação do Presidente.

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