O que se passa com
o TikTok? 10 perguntas
e respostas sobre a polémica
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GERAÇÃO E
Já vários países proibiram a utilização do TikTok nos dispositivos profissionais dos funcionários públicos, dizendo estar em causa a cibersegurança, preocupação com a privacidade de dados pessoais e também com a segurança nacional.
Devemos ficar preocupados? Deixamos 10 perguntas e respostas sobre o assunto.
1.
O que se passa então com a aplicação?
Já vários países baniram a aplicação dos dispositivos móveis e computadores dos funcionários federais e públicos, até mesmo dos trabalhadores da Comissão Europeia e algumas universidades nos EUA.
Face este acontecimento, na quinta-feira (23 de março), o líder executivo do TikTok, Shou Chew, testemunhou na Câmara dos Representantes nos EUA, numa tentativa de convencer os congressistas e o público de que podem confiar na aplicação.
2.
Quais as principais preocupações?
A principal é a cibersegurança, a nível da privacidade de dados e uma forte preocupação com a segurança nacional, pois há uma maior proximidade entre empresas chinesas com expressão internacional e o partido de Xi Jinping, segundo a investigadora Raquel Vaz Pinto, do IPRI (Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova).
As grandes empresas tecnológicas são obrigadas por lei a entregar dados ao Partido Comunista da China, em nome da "segurança nacional", criando a perceção de que o TikTok pode ser utilizado como um "instrumento de influência política" e como uma "arma do governo chinês", afirma Luís Mah Silva, professor de desenvolvimento global no ISCTE.
3.
Estas preocupações têm fundamento?
A Forbes noticiou que uma auditoria interna tinha provado que funcionários da chinesa ByteDance obtiveram indevidamente dados de dois jornalistas e um pequeno grupo de outros utilizadores norte-americanos.
O mesmo governo chinês que tenta apresentar o TikTok como uma plataforma neutra é também aquele que não permite a presença de apps não chinesas no seu território (e as que permite têm versões domésticas). “Há uma perceção clara de que esse acesso à informação ou o acesso a estas redes de comunicação é em si mesmo um valor estratégico”, argumenta Raquel Vaz Pinto.
4.
O que está em causa?
“Qualquer pessoa que descarregue uma aplicação sabe que tem que dar acesso a uma série de dados, quer essa plataforma seja chinesa, norte-americana, europeia ou de outro país. Portanto, nós partilhamos sempre os nossos dados. A diferença é que estamos agora perante uma situação geopolítica de tensão e de conflito entre o Ocidente e a China”, explica Luís Mah Silva.
“No fundo, [a tensão] é [sobre] quem vai liderar esta revolução tecnológica, com as implicações que isso tem em termos de governação global, de influência global e política.”
5.
Mas, será o TikTok assim tão popular?
Sim. Em apenas nove meses, a plataforma chinesa bateu o recorde ao tornar-se na aplicação mais rápida de sempre a atingir os 100 milhões de utilizadores mensais.
Atualmente, o TikTok é a sétima aplicação mais popular do mundo. Tem mais de mil milhões de utilizadores.
6.
O TikTok já foi totalmente proibido em algum país?
Sim. Na Índia, o TikTok e cerca de 50 outras aplicações chinesas foram banidas em 2020, assim como no Afeganistão, o governo talibã anunciou em abril de 2022 a intenção de banir esta aplicação por não ser “consistente com leis islâmicas".
Também já esteve temporariamente banida noutros países como o Paquistão, Bangladesh e Indonésia.
7.
Onde fica a Europa no meio disto?
A Europa começou a procurar uma “maior autonomia estratégica”, procurando uma diversificação “em termos de fornecimentos”. “E isso vai contra aquilo que tem sido a prática até agora, que é uma dependência excessiva da China em muitos setores da nossa vida.”, afirma Luís Mah Silva.
8.
Portugal tem uma posição definida sobre o TikTok?
Por enquanto não.
Em comunicado enviado ao Expresso, o Centro Nacional de Cibersegurança afirma que “tem vindo a acompanhar, conjuntamente com outras entidades competentes nacionais e internacionais, os desenvolvimentos nesta matéria, incluindo a tomada de posição da UE e de alguns dos seus Estados-Membros”.
9.
A lei portuguesa permite que o TikTok venha a ser banido?
Do ponto de vista legal, mesmo sem precedentes, uma proibição total do TikTok não é impossível. “Enquanto serviço extra-comunitário, [o TikTok] não deixa de estar sujeito à aplicação da lei portuguesa”, explica o advogado e constitucionalista Pedro Lomba.
10.
Qual será a posição de Portugal nesta matéria?
Temos assistido a “uma certa abstenção de Portugal” em relação a temas ligados à China, aponta Luís Mah Silva, devido à relação histórica com Macau.
Quanto ao TikTok, o professor do ISCTE considera que esta é uma “discussão ainda muito recente para se perceber qual poderá ser o posicionamento da União Europeia e mesmo nas discussões internas qual poderia vir a ser o posicionamento de Portugal”.
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TEXTO: CLÁUDIA MONARCA ALMEIDA
WEBSTORY: EMÍLIA CARDOSO, COM TIAGO SERRA CUNHA
FOTOGRAFIAS: GETTY IMAGES