Governo cria grupo de trabalho para reforçar resposta e apoio às vítimas de crimes
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O Governo criou um grupo de trabalho que pretende reforçar uma “resposta transversal e um apoio multidisciplinar às vítimas de crimes” e que será responsável por criar uma estratégia nacional, divulgou o Ministério da Justiça.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o Ministério da Justiça realçou que é necessário “adotar uma abordagem integrada à proteção das vítimas de violência, salvaguardando os direitos dos mais vulneráveis”.
A tutela constatou que “as necessidades das vítimas de crime em Portugal não se esgotam na resposta aos fenómenos da violência de género e violência doméstica, e que a violência contra idosos e crianças não pode ser reduzida à violência em contexto familiar ou doméstico”.
“Ficou claro após a divulgação do Relatório Final da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica Portuguesa, que este é um fenómeno transversal”, realçou.
Caberá a este grupo de trabalho apresentar ao Governo, num prazo de seis meses, uma proposta de Estratégia Nacional de Proteção das Vítimas de Crime, “consubstanciada em tantos eixos quantos os fenómenos criminais violentos que necessitem de intervenção nacional estratégica”, refere o Ministério da Justiça no comunicado.
O grupo de trabalho deverá ainda apresentar “um plano de ação por cada eixo para o período entre 2024 e 2028” e “um modelo de governança global e por eixo, que assegure um planeamento integrado, capaz de reunir sinergias entre iniciativas dos setores público e privado e de otimizar a despesa pública”.
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WEBSTORY: EXPRESSO
TEXTO: LUSA
FOTOGRAFIAS: ALVARO MEDINA JURADO; YAOWARAT BOONYARATTAPHAN/EYEEM