A polémica começou quando a ASAE denunciou margens brutas entre 40% e 50% em produtos alimentares básicos nos supermercados, mas no conjunto de negócio, as empresas de distribuição dizem que as margens são apenas de 3% a 4%.
Não se consegue explicar ao certo onde é que se dá este aumento no custo dos produtos, apenas que a guerra na Ucrânia, os aumentos dos preços dos combustíveis e energia em geral não ajudaram. Por isso, deixamos 8 perguntas e respostas sobre o assunto.
1.
Há ou não há margens de lucro excessivas praticadas pelas grandes superfícies comerciais?
Ainda não se sabe, mas, para já, a ASAE alertou para a existência de margens brutas de 52% na cebola, 48% na laranja, 45% na cenoura e nas febras de porco e 43% nos ovos.
2.
As margens brutas, consideradas "especulativas", correspondem a que margens líquidas em cada categoria de produtos?
A ASAE diz que o apuramento das margens líquidas é um processo muito demorado, pois implica a inclusão, na equação, de todas as despesas e impostos pagos pelo operador económico.
Assim, têm usado o cálculo das margens brutas para um diagnóstico mais rápido.
3.
Quando é que foram identificadas essas margens e estão acima ou abaixo do que é comum no setor de distribuição?
De acordo com a ASAE, as margens reportam ao ano de 2022, especialmente sobre os meses de janeiro e de dezembro.
A "prática habitual de comércio do setor" terá de ser analisada e terá de ser feita uma avaliação comparada de margens de lucro, mas sem esquecer as circunstâncias externas à situação- conjuntura de guerra ou crise econónica impõem uma avaliação específica.
4.
O que é que se está a fazer nos outros países para combater a inflação de preços nos bens alimentares?
Em Espanha, no final de dezembro do ano passado, o governo anunciou a isenção do IVA aplicado nos alimentos básicos como pão, fruta e legumes, assim como uma redução de 10% para 5% noutros alimentos como azeite, massa e óleo.
Em França, o governo fez um acordo com as principais empresas de distribuição para limitar o preço de vários produtos durante um "trimestre anti-inflação", mas o cabaz é escolhido pelas próprias empresas.
5.
No caso português, qual será o passo seguinte a dar pela ASAE?
Selecionar os bens que na primeira fase do estudo apresentaram margens brutas mais elevadas e estudá-los em detalhe, para concluir se existem indícios juridicamente relevantes para propor procedimento criminal ao Ministério Público.
6.
Que tipo de margens são habituais no negócio da grande distribuição?
No negócio da distribuição alimentar, geralmente, a margem referida pelo setor ronda os 3% a 4%, o que combina margens elevadas em alguns produtos e quase nulas noutros.
7.
O que é que pode acontecer se os preços forem tabelados administrativamente?
A distribuição em Portugal e Espanha tem reagido negativamente a essa possibilidade, avisando para o cenário de prateleiras vazias e perda de qualidade dos produtos.
8.
A criação de um selo para produtos de preço justo é a solução?
O Ministério da Agricultura anunciou a criação de um símbolo que ateste que os produtos alimentares chegam aos consumidores com um preço justo.
Contudo, levantam-se algumas dúvidas sobre a operacionalização, metodologia e quando é que poderá ser aplicado, efetivamente, esse selo.