Em Portugal, as mulheres ganham, em média, 88 cêntimos por cada euro ganho por um homem. No início deste mês, em que se assinala o Dia Europeu da Igualdade Salarial, fomos olhar para os setores da economia à lupa. Se há uns que pagam mais 3,3% aos homens, há outros onde o diferencial salarial ultrapassa os 19%
A disparidade salarial entre homens e mulheres tem vindo a diminuir nos últimos dez anos, mas a diferença entre o que ganha um homem e o salário de uma mulher continua a ser, em média, superior a 10%. Há setores, como a indústria transformadora, artes e desporto onde essa diferença chega aos 17 e 19%.
Sara Falcão Casaca, professora do ISEG – School of Economics and Management, revela ao Expresso SER que nós temos em Portugal “uma desigualdade remuneratória persistente e estrutural entre homens e mulheres e, de facto, os avanços têm sido muito tímidos”. Sara Falcão Casaca, coordenadora do estudo “Os Benefícios Sociais e Económicos da Igualdade Salarial”, diz que “há um diferencial remuneratório que é preciso trabalhar, designadamente por ramo de atividade e por empresa, de forma a eliminar aquilo a que se chama os enviesamentos em função do género, que muitas vezes contaminam a diferenciação salarial”.
O Barómetro das Diferenças Remuneratórias entre Mulheres e Homens, publicado este ano pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP), analisou as remunerações de mais de 2 milhões de trabalhadores por conta de outrem, a tempo completo, e com remuneração completa, e chegou à conclusão que a disparidade salarial entre homens e mulheres (o GPG - Gender Pay Gap) em Portugal é de 13,3% em desfavor das mulheres. Isto se tivermos em conta apenas a remuneração base. Se considerarmos a remuneração média (que inclui, para além da remuneração base prémios, subsídios ou suplementos regulares), a diferença aumenta para 16,1%.
Os cálculos do GEP, um gabinete do Ministério da Segurança Social, foram feitos com base nos Quadros de Pessoal de 2020 e mostram que os homens ganham, em média, 1.344,5 euros/mês e as mulheres apenas 1.128,3 euros/mês. Ou seja, um gap de mais de 200 euros. Por isso, aliás, é que o Dia Europeu da Igualdade Salarial é assinalado no início de novembro (este ano, a 4 de novembro), porque é precisamente a data em que as mulheres, simbolicamente, passam a trabalhar de graça até ao final do ano.
A data teve origem em 2016, quando a Comissão Europeia decidiu celebrar o Dia Europeu da Igualdade Salarial em novembro. Apesar de ainda estarmos longe de comemorar esta data no dia 31 de dezembro, - dia que representará a concretização da efetiva igualdade salarial, - a disparidade salarial de género em Portugal tem vindo a reduzir-se (de 17,9% em 2010 para 13,3% em 2020). E Portugal, aparentemente, nem sai muito mal na fotografia quando comparado com a média europeia. Dados de 2020 mostram que o diferencial de salários entre homens e mulheres é, em média, de 13% na União Europeia, um valor acima dos 11,4% contabilizados para Portugal.
A percentagem do Eurostat é diferente dos números do GEP porque o gabinete de estatística europeu apenas analisa empresas com mais de 10 trabalhadores, ao passo que a Segurança Social considera todas as empresas com trabalhadores por conta de outrem. Segundo explicou Sara Falcão Casaca, a exclusão do Eurostat de empresas com menos de 10 trabalhadores “é uma exclusão que em Portugal é muito significativa, de empresas e de emprego, porque temos muitas PME”. Mas ressalva que o indicador europeu é bom, na medida em que “é o único que nos permite ter uma perspetiva comparada com a União Europeia.
Além da diferença dos salários brutos entre homens e mulheres, o gabinete de estratégia da Segurança Social faz uma análise mais fina e que dá uma visão mais próxima da realidade, através do cálculo do Gender Pay Gap (GPG) ajustado. O GPG ajustado minimiza o efeito de variáveis objetivas que podem contribuir para explicar as diferenças salariais médias entre mulheres e homens, tais como o setor de atividade económica, a profissão, o nível de qualificação profissional, a habilitação literária e a antiguidade no emprego.
Quando expurgamos o GPG do efeito destas variáveis, a diferença salarial entre homens e mulheres em Portugal cai para 9,6% (se analisarmos apenas o salário base) e para 12,1% (considerando todos os rendimentos). A diferença de 12,1% significa que por cada euro que recebe um homem, uma mulher só recebe, em média, 88 cêntimos. O GEP ressalva que “esta diferença não corresponde necessariamente a discriminação salarial, podendo ser explicada por outros fatores objetivos de diferenciação salarial, como a produtividade ou a perceção do mérito de cada trabalhador, seja homem ou mulher, que, não sendo considerados nos cálculos, podem explicar pelo menos uma parte da diferença”.
Olhando para o indicador do GPG ajustado, constata-se que há dois setores de atividade em Portugal onde a discrepância entre salários de homens e mulheres é muito maior. Nas indústrias transformadoras, um homem ganha, em média, mais 19,1% do que uma mulher. Segue-se no pódio o setor das atividades artísticas, espetáculos e desporto com um gap de 17%. Nas atividades de consultoria, científicas e técnicas (13,5%), no setor da construção (11,5%), nos transportes e armazenagem (11,2%) e no comércio por grosso e a retalho (11,2%) as diferenças salariais também são substanciais.
Onde as mulheres se aproximam mais dos salários dos homens é nos setores da eletricidade, gás, vapor e água onde a diferença é de apenas 3,3%. Seguem-se no ranking da disparidade salarial o segmento das indústrias extrativas (5,4%), administração pública (6%) e ainda no alojamento, restauração e similares onde o diferencial de remunerações entre um homem e uma mulher é de 7,9%.
A especialista nesta temática das desigualdades Sara Falcão Casaca alerta que “estamos a falar de dados agregados. Nós temos é que perceber em que indústrias é que isso acontece, qual a expressão dos homens e das mulheres em cada uma dessas industriais. Mas há algo que nós sabemos, isso acontece bastante no setor industrial. Sabemos que nas profissões que são desempenhadas pelos homens, o conteúdo funcional é muito mais detalhado e que há um leque muito maior de escalões remuneratórios associados. Enquanto as profissões que as mulheres realizam, elas estão muito mais vagamente definidas e os escalões remuneratórios são menores”.
A professora do ISEG dá o exemplo da indústria ligeira, “onde as mulheres estão mais representadas face à indústria pesada. Por exemplo, nalgumas indústrias ligeiras, as mulheres têm uma maior minúcia em termos de tarefas, mas depois isso é capaz de não estar detalhado no descritivo funcional e nem é valorizado do ponto de vista das remunerações”. Daí recomendar que sejam criados grupos de trabalho, “para analisar cada setor, com os parceiros sociais, e procurar perceber as causas desse diferencial salarial e perceber o que é justificado e o que não é”.
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