3 abril 2013 13:34
Plenário do Tribunal Constitucional reuniu-se para reeleger Margarida Salema como presidente do organismo responsável pela fiscalização das contas dos partidos políticos.
3 abril 2013 13:34
Os juízes do Palácio Ratton reconduziram ontem a antiga deputada e eurodeputada, Margarida Salema, 59 anos, na presidência da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos, organismo responsável pela fiscalização das contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.
Doutorada em Direito pela Universidade de Lisboa, Maria Margarida do Rego da Costa Salema d'Oliveira Martins, foi eleita pela primeira vez a 16 de fevereiro de 2009. Este será o segundo e último mandato de quatro anos.
A ajudá-la estará o antigo coordenador da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, antigo diretor do Instituto das Artes e da Direção Nacional de Recursos da Autoridade Nacional de Proteção Civil, José Gamito Carrilho, bem como o revisor oficial de contas Leonel Vicente.
A equipa eleita tem como principal missão fiscalizar as contas dos partidos políticos e das campanhas eleitorais para Presidente da República, Assembleia da República, Parlamento Europeu, Assembleias Legislativas das Regiões Autónomas e Autarquias Locais, que se realizarão, obrigatoriamente, entre 22 de setembro e 14 de outubro.