Saúde

Autoridade do Medicamento admite "medidas adicionais" para responder à falta de antibióticos na Europa

20 janeiro 2023 17:37

gonzalo fuentes/reuters

As dificuldades de produção destes fármacos "conduziram a problemas de abastecimento que afetam a maioria dos Estados-membros"

20 janeiro 2023 17:37

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) anunciou hoje que estão a ser analisadas "medidas adicionais" para minimizar o impacto da escassez de antibióticos na Europa, agravada devido à guerra na Ucrânia, à crise energética e à inflação.

"A Comissão Europeia, a HMA [entidades reguladoras nacionais] e a EMA estão a cooperar estreitamente para analisar se poderão ser tomadas medidas adicionais para mitigar o impacto destas carências", adiantou a agência europeia.

Em comunicado, o Grupo Executivo sobre Escassez e Segurança de Medicamentos (MSSG) adiantou que a falta de medicamentos tem sido uma "preocupação permanente para a saúde pública", mas a situação na União Europeia (UE) tem sido agravada pela guerra na Ucrânia, pela crise da energia e pelas elevadas taxas de inflação.

O MSSG foi criado em março de 2022 e integra representantes dos Estados-membros da UE, da Comissão Europeia e da EMA.

"Um recente aumento das infeções respiratórias levou a um aumento da procura de antibióticos como a amoxicilina, especialmente com formulações pediátricas", explicou ainda o regulador europeu.

Além disso, as dificuldades de produção destes fármacos "conduziram a problemas de abastecimento que afetam a maioria dos Estados-membros", reconheceu a agência europeia, ao adiantar que os problemas de fornecimento atingem também outros países fora da UE.

O MSSG tem "acompanhado de perto a situação" desde novembro de 2022 e tem desenvolvido esforços "com os principais intervenientes na cadeia de fornecimento de amoxicilina para acordar possíveis medidas mitigadoras, como o aumento da capacidade de produção", refere o comunicado.

"Com base nas informações atuais das empresas e das partes interessadas, espera-se que a situação melhore nos próximos meses", adiantou a EMA, ao salientar a "importância da transparência em relação à escassez" e a "necessidade de todas as partes interessadas comunicarem de forma objetiva e responsável para evitar qualquer preocupação pública indevida".

Em Portugal, os preços dos medicamentos mais baratos vão aumentar 5% para facilitar o acesso aos fármacos e evitar situações de rutura, anunciou na quarta-feira o Ministério da Saúde, que vai avançar até junho com um conjunto de medidas nesta área.

"Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%", adiantou o ministério em comunicado, explicando que esta atualização decorre à margem do processo habitual de Revisão Anual de Preços.

A Associação Nacional das Farmácias (ANF) disse à Lusa que tem registado um agravamento da escassez de medicamentos em Portugal desde o último trimestre de 2022, mas assegurou que têm existido alternativas no mercado para os fármacos em falta.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização de medicamentos, no sentido de identificar e evitar as situações críticas que possam afetar a sua disponibilidade.

Mensalmente é definida a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa e que inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado conforme o regulamento da disponibilidade.

De acordo com a lista atualizada em 09 de janeiro, está atualmente suspensa a exportação de cerca de 110 medicamentos, entre os quais vários com as substâncias ativas amoxicilina, ibuprofeno, paracetamol e amilase.