Acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais foi anunciado pelo Governo, mas ainda falta chegar a acordo com o outro sindicato do sector, o dos oficiais de justiça que promete manter a greve que está em vigor se o Governo não “robustecer” a proposta
Jornalista
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) chegou esta quarta-feira a acordo com o Ministério da Justiça sobre a melhoria das remunerações, como o aumento do subsídio de recuperação processual.
Fonte do gabinete de imprensa do Ministério dirigido por Rita Alarcão Júdice divulgou que há acordo com o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), tendo o Governo subido a proposta para aumento do subsídio de recuperação processual (recuperação dos processos pendentes) de 10% do salário pago em 11 meses para 13,5% do salário pago em 12 meses, com efeito a 01 de junho.
Em declarações aos jornalistas, António Marçal, presidente do SFJ, diz que “há um momento de pacificação que permite que agora pensemos naquilo que é fundamental, que é a revisão do estatuto com a valorização salarial e também funcional”.
António Marçal confirmou ainda que o que foi acordado foi "uma alteração substancial ao suplemento de recuperação processual", prevendo um aumento do subsídio de recuperação processual (recuperação dos processos pendentes) de 10% do salário pago em 11 meses para 13,5% do salário pago em 12 meses, com efeito a 1 de junho.
Além disso, "abrange as situações de doença, de acidentes de trabalho e é aplicado aos trabalhadores que estão em regime experimental", destacou, acrescentando que "isto vai permitir um reforço daquela que é a matéria salarial".
"Mas mais importante que isso, desbloqueia o entrave que persistia de começarmos a negociar a valorização salarial. Há agora um período de pacificação e não fazia sentido mantermos as greves", destacou o presidente da SFJ.
A assinatura deste acordo com o principal sindicato do setor ocorre numa altura em que duram há cerca de ano e meio greves efetuadas pelos funcionários judiciais e que têm afetado o normal funcionamento dos tribunais.
O outro sindicato do setor - o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) - vai analisar a nova proposta do Ministério da Justiça que sobe um ponto percentual à anterior proposta.
Em declarações ao Expresso, Carlos Almeida, presidente do SOJ, diz que a “greve às tardes” vai continuar em vigor “se o Governo não robustecer a sua proposta”. E promete: “Se o Governo der a negociação por encerrada só porque chegou a acordo com o outro sindicato, vamos endurecer a luta”. Este sindicato diz ainda que “não” abandonou as negociações mas recusou-se a entrar “na foto de família” porque isso "tinha propósitos eleitorais" e o SOJ “não entra em campanhas eleitorais”.
NOTA: Notícia modificada às 17h45 com declarações de Carlos Almeida, do Sindicato dos Oficiais de Justiça
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