Azevedo Mendes esmaga adversário e vence eleições para o Conselho Superior da Magistratura

O juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes é o novo vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura depois de ter vencido as eleições que disputou esta quarta-feira com o também conselheiro Afonso Henrique. Este órgão de gestão e disciplina dos juízes é presidido pelo presidente do Supremo, Henrique Araújo, mas na prática é o vice-presidente que dirige o dia a dia do conselho.

Azevedo Mendes, que é considerado o candidato da rutura com a anterior vice-presidência, teve 945 votos contra 452 de Afonso Henrique, que era chefe de gabinete do anterior vice-presidente, José Lameira. Conseguiu cinco dos sete mandatos que estavam em disputa.

Em comunicado, a Lista A, vencedora, considera que a “votação muito expressiva” é “um sinal de grande interesse e viva participação dos juízes nos destinos da Justiça que o CSM deve servir.” E para que “a mudança aconteça” conta “com todos os juízes”.

Na carta de candidatura que enviou aos colegas, o antigo presidente da Relação de Coimbra afirmou, citado pelo JN: “Não queremos a desconfiança presente, explicada pelo andar errático de um CSM que perdeu na identidade, na afirmação, no critério, na proximidade e no amparo do corpo dos juízes. Queremos confiança no CSM e um CSM de confiança. Queremos rumo e dedicação, definição clara do CSM como governo do poder judicial, suporte organizacional da jurisdição, trincheira da independência externa e imaculado na garantia da independência interna. Queremos a superação do arcaísmo que o tem como simples órgão disciplinar, afirmando antes o seu moderno perfil de responsabilidade na macro-gestão dos tribunais, ao serviço dos juízes, do cidadão, da justiça e do estado de direito democrático”.

A dois meses das eleições, ainda não havia listas candidatas, o que nunca tinha acontecido na história deste órgão que, para além dos juízes, tem membros nomeados pela Assembleia da República e pelo Presidente da República. Em teoria, a maioria pode ser formada por não magistrados.

O Expresso contatou Afonso Henrique que deu os “parabéns” ao adversário e disse aceitar “o veredito dos colegas”. Sobre o resultado desnivelado, não quis fazer análises: “Não tenho dados para estar a analisar os resultados. Foi um ato eleitoral com uma participação expressiva e quem perde tem de aceitar”.

Nota: notícia alterada com as declarações de Afonso Henrique